05/09/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 5009391-91.2024.8.24.0135/SC RÉU: ARIANA GANZ SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória proposta por PITA RESTAURANTE LTDA em face de ARIANA GANZ e converto o mandado de pagamento em título executivo judicial.

Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.

Custas e despesas processuais pela parte requerida.

Caberá à parte autora promover o necessário cumprimento de sentença para execução dos valores devidos pela parte requerida diante da impossibilidade de conversão do presente feito.

P.

R.

I.

Cumpridas as providências do Código de Normas, arquivem-se.
06/08/2025 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CV -> TJSC
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154
15/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154
14/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000644-52.2024.8.24.0039/SCRELATOR: Francisco Carlos MambriniRÉU: RENAN PICININADVOGADO(A): FRANCIELI PERUZZO (OAB RS085457)ADVOGADO(A): Caroline Nardi Mezomo (OAB RS078787)RÉU: RENAN PICININADVOGADO(A): FRANCIELI PERUZZO (OAB RS085457)ADVOGADO(A): Caroline Nardi Mezomo (OAB RS078787)RÉU: ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAMINHONEIROSADVOGADO(A): DIONYS RIBEIRO DA SILVA (OAB RS0132095)RÉU: RODRIGO SGANZERLAADVOGADO(A): FRANCIELI PERUZZO (OAB RS085457)ADVOGADO(A): Caroline Nardi Mezomo (OAB RS078787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 10/07/2025 - APELAÇÃO
11/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154
11/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 137, 138 e 139
10/07/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 148 (10/07/2025 13:13:19). Guia: 10848833 Situação: Baixado.
10/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/07/2025 13:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10848851, Subguia 5671432 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 144,46
10/07/2025 13:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10848833, Subguia 5671417 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
10/07/2025 10:04

Link para pagamento - Guia: 10848851, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5671432&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5671432</a>
10/07/2025 10:04

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ALBERTO CECCATO - Guia 10848851 - R$ 144,46
10/07/2025 10:02

Link para pagamento - Guia: 10848833, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5671417&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5671417</a>
10/07/2025 10:02

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ALBERTO CECCATO - Guia 10848833 - R$ 685,36
18/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139
17/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000644-52.2024.8.24.0039/SCAUTOR: CARLOS ALBERTO CECCATOADVOGADO(A): JOSÉ LUÍS DE CONTO (OAB SC019117)RÉU: RENAN PICININADVOGADO(A): FRANCIELI PERUZZO (OAB RS085457)ADVOGADO(A): Caroline Nardi Mezomo (OAB RS078787)RÉU: RENAN PICININADVOGADO(A): FRANCIELI PERUZZO (OAB RS085457)ADVOGADO(A): Caroline Nardi Mezomo (OAB RS078787)RÉU: ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAMINHONEIROSADVOGADO(A): DIONYS RIBEIRO DA SILVA (OAB RS0132095)RÉU: RODRIGO SGANZERLAADVOGADO(A): FRANCIELI PERUZZO (OAB RS085457)ADVOGADO(A): Caroline Nardi Mezomo (OAB RS078787)SENTENÇAIsto posto, [i] em relação à ação: a) julgo improcedente o pedido formulado na inicial, nos termos da fundamentação; b) condeno o autor ao pagamento integral das custas processuais (da ação) e dos honorários de sucumbência devidos ao procurador dos réus Renan e Rodrigo, verba que fixo no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa (ação), nos termos do art. 85, §2º, do CPC/2015, considerando o número de atos praticados, a necessidade de coleta de prova oral em audiência, o tempo e o local de tramitação da demanda, o grau de zelo do profissional e a complexidade da matéria; [ii] em relação à lide secundária: a) declaro prejudicada a análise da denunciação à lide formulada pelo réu/denunciante Renan Picinin - ME (empresa individual), nos termos do art. 129, parágrafo único, do CPC/2015 e, por via de consequência, o condeno ao pagamento das custas processuais da denunciação e de honorários advocatícios de sucumbência devidos em favor do procurador da associação denunciada, verba que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/2015, levando em conta o número de atos processuais praticados, a necessidade de coleta de prova oral em audiência e o grau de zelo do profissional; [iii] em relação à reconvenção proposta pelo réu Renan (ME): a) julgo procedentes em parte os pedidos reconvencionais e, por via de consequência, condeno o reconvindo Carlos Alberto Ceccato a pagar ao reconvinte Renan Picinin ME (empresa individual), o valor de R$ 6.829,00 (seis mil, oitocentos e vinte e nove reais), a título de danos emergentes, e o valor de R$ 15.513,12 (quinze mil, quinhentos e treze reais e doze centavos), a título de lucros cessantes, importe global que deverá ser corrigido de acordo com os consectários da condenação já fixados em capítulo próprio, incidindo correção monetária desde o efetivo prejuízo e juros de mora desde o evento danoso; b) considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais da reconvenção (na proporção de 60% para o reconvindo e 40% para o reconvinte) e dos honorários de sucumbência devidos ao procurador da parte contrária, verba que que fixo no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/2015, considerando o número de atos praticados, a necessidade de coleta de prova oral em audiência, o tempo de tramitação da demanda, o grau de zelo do profissional e a complexidade da matéria; [iv] em relação à reconvenção proposta pela denunciada ABC: a) julgo procedente em parte o pedido reconvencional e, por via de consequência, condeno o reconvindo Carlos Alberto Ceccato a pagar à reconvinte ABC, o valor de R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais), a título de indenização regressiva por danos materiais, verba que deverá ser corrigida de acordo com os consectários da condenação já fixados em capítulo próprio, incidindo correção monetária desde o efetivo prejuízo (desembolso das quantias) e acréscimo de juros de mora desde o evento danoso; b) considerando a sucumbência recíproca, porém minoritária da reconvinte, condeno o reconvindo Carlos Alberto Ceccato ao pagamento integral das custas processuais (da reconvenção) e dos honorários de sucumbência devidos ao procurador da associação, verba que fixo no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/2015, considerando o número de atos praticados, a necessidade de coleta de prova oral em audiência, o tempo de tramitação da demanda, o grau de zelo do profissional e a complexidade da matéria; [v] declaro a resolução do mérito das causas (ação, denunciação e reconvenções), com fundamento no art. 487, inc.

I, do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
16/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:14

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 10:23

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
31/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/05/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
27/05/2025 16:57

Intimado em audiência
27/05/2025 16:57

Intimado em audiência
27/05/2025 16:57

Intimado em audiência
27/05/2025 16:57

Intimado em audiência
27/05/2025 16:57

Intimado em audiência
27/05/2025 16:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/05/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 27/05/2025 15:15. Refer. Evento 107
27/05/2025 16:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
15/05/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
15/05/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/05/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/05/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:39

Despacho
13/05/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 27/05/2025 15:15. Refer. Evento 104
13/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:31

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 27/06/2025 15:15
12/05/2025 15:57

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:07

Conclusos para decisão
06/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/03/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
05/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97
05/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:17

Decisão interlocutória
05/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 86
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/01/2025 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO HEINZMANN - EXCLUÍDA
23/01/2025 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO - EXCLUÍDA
22/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:54

Despacho
22/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO SGANZERLA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/12/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
06/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:21

Juntada de Petição
06/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/12/2024 11:10

Juntada de Petição - ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAMINHONEIROS (RS0132095 - DIONYS RIBEIRO DA SILVA)
26/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69
11/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 65 e 66
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
24/10/2024 17:46

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAMINHONEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:34

Decisão interlocutória
24/10/2024 17:29

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para despacho - 21/10/2024 18:16:58)
21/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 13:30

Despacho
10/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 44 e 45
06/06/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8066854, Subguia 4122338 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.158,85
05/06/2024 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8066854, Subguia 4122338
05/06/2024 16:42

Juntada - Guia Gerada - RENAN PICININ - Guia 8066854 - R$ 1.158,85
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2024 16:49

Juntada de Petição - RODRIGO / RENAN PICININ / RENAN PICININ (RS085457 - FRANCIELI PERUZZO / RS078787 - Caroline Nardi Mezomo)
23/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:37

Despacho
20/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO HEINZMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN PICININ. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENAN PICININ - EXCLUÍDA
03/05/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN PICININ. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 13:18

Juntado(a)
03/05/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 02/05/2024
29/04/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/04/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA
01/04/2024 17:34

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
01/04/2024 17:26

Expedição de ofício - 1 carta
01/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 16:37

Despacho
01/04/2024 16:32

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7568712, Subguia 3878277 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.297,08
25/03/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 12:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7568712, Subguia 3878277
25/03/2024 12:55

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ALBERTO CECCATO - Guia 7568712 - R$ 3.297,08
25/03/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO CECCATO. Justiça gratuita: Indeferida.
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 09:47

Decisão interlocutória
21/02/2024 13:31

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 18:02

Despacho
18/01/2024 17:15

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO CECCATO. Justiça gratuita: Requerida.
17/01/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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