TJSC - 5025234-03.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2025 15:49
Transitado em Julgado
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26/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2025 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025234-03.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ANACLECIA MATTEI DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 15:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/07/2025 15:23
Conclusos para julgamento
-
09/07/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025234-03.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ANACLECIA MATTEI DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
30/06/2025 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.517,57
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30/06/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.893,86
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26/06/2025 12:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 03/06/2025 17:09:36
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26/06/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.719,32
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04/06/2025 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 14052 - ANACLECIA MATTEI DA SILVA - R$ 11.506,82
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03/06/2025 15:54
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/05/2025 12:49
Juntada de Certidão
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29/04/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2025 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 13:23
Determinada a intimação
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16/04/2025 12:50
Conclusos para decisão
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10/04/2025 14:17
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 28/03/2025
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10/04/2025 14:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/04/2025 14:17
Distribuído por dependência - Número: 50515724820248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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