TJSC - 5012382-44.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/08/2025 14:26
Transitado em Julgado
-
18/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012382-44.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: VANICE TEREZINHA DA FONSECA LEMOSADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 18:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012382-44.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: VANICE TEREZINHA DA FONSECA LEMOSADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
30/06/2025 14:08
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2025 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.546,67
-
30/06/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.119,23
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26/06/2025 12:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 29/05/2025 18:42:12
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26/06/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.816,35
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02/06/2025 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/05/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 12830 - VANICE TEREZINHA DA FONSECA LEMOS - R$ 10.960,35
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29/05/2025 16:16
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/05/2025 16:24
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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02/05/2025 09:06
Conclusos para decisão
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30/04/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/04/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2025 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 13:16
Determinada a intimação
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24/02/2025 12:35
Conclusos para decisão
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19/02/2025 16:13
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 12/02/2025
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19/02/2025 16:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/02/2025 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANICE TEREZINHA DA FONSECA LEMOS. Justiça gratuita: Requerida.
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19/02/2025 16:13
Distribuído por dependência - Número: 50500862820248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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