16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 14:52

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011864-54.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MARIA GORETE DA SILVEIRAADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011864-54.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARIA GORETE DA SILVEIRAADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
30/06/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.129,56
30/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.635,61
26/06/2025 12:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 21/05/2025 17:26:25
26/06/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.758,42
22/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 10771 - MARIA GORETE DA SILVEIRA - R$ 12.872,77
20/05/2025 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 13:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2025 10:15

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 13:22

Determinada a intimação
19/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:50

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 12/02/2025
18/02/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 11:50

Distribuído por dependência - Número: 50485239620248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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