29/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011620-10.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50114870220238240075/SC)RELATOR: Miriam Regina Garcia CavalcantiEXEQUENTE: MARIA LUISA DELFINO DA SILVAADVOGADO(A): JAMILLY TAVARES CANDIDO CARDOSO (OAB SC025582)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072239390. Valor transferido: R$ 409,29
19/07/2025 18:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TROJC
19/07/2025 18:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(APOLINARIO JOSE DELFINO)
17/07/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072239380. Valor transferido: R$ 1.397,05
15/07/2025 12:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
14/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011620-10.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE: MARIA LUISA DELFINO DA SILVAADVOGADO(A): JAMILLY TAVARES CANDIDO CARDOSO (OAB SC025582) DESPACHO/DECISÃO 1- Tendo em vista que a constrição em dinheiro possui prioridade na escala de bens penhoráveis e considerando que parcial a resposta da consulta anterior de ativos financeiros (evento 29), autorizo renovação da consulta ao sistema SISBAJUD de forma reiterada por 30 (trinta) dias (teimosinha), nos moldes da decisão do evento "26" (item 1) - R$ 1.806,34.

Adianta-se que as fintechs, intermediadoras de pagamento e bancos digitais estão, em regra, sob fiscalização do BACEN e contempladas na busca pela ferramenta SISBAJUD.

Excepcionalmente, a consulta poderá ser realizada se a parte credora demonstrar que (a) a instituição não está submetida ao Bacen e (b) a parte devedora está, de algum modo, relacionada com aquela instituição.

Efetivada penhora, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Se frustrada penhora de ativos financeiros ou insuficiente o valor apurado, cumpra-se integralmente a decisão do evento "26" (ATIVOS JUDICIAIS, RENAJUD e INFOJUD/DOI/DITR).
10/07/2025 17:37

Remetidos os Autos - TROJC -> FNSCONV
10/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:57

Decisão interlocutória
08/07/2025 17:10

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 16:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50008841320258240910/SC
24/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011620-10.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE: MARIA LUISA DELFINO DA SILVAADVOGADO(A): JAMILLY TAVARES CANDIDO CARDOSO (OAB SC025582) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito.
20/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50008841320258240910/SC
26/05/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.748,52
22/05/2025 19:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 22/05/2025 19:04:14
22/05/2025 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50008841320258240910/SC
22/05/2025 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/05/2025 19:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50354596120258240000/TJSC
12/05/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 64 Número: 50354596120258240000/TJSC
07/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:16

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:25

Despacho
10/03/2025 14:06

Juntada - Extrato Subconta - 2407547717<br> Tipo de Extrato: RESUMO
07/03/2025 16:29

Juntada de Petição
07/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:26

Determinada a intimação
15/02/2025 20:46

Conclusos para despacho
14/02/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000040061425. Valor transferido: R$ 115,50
22/11/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000040061433. Valor transferido: R$ 2.126,01
22/11/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000040061417. Valor transferido: R$ 0,50
22/11/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000040061417. Valor transferido: R$ 5,99
22/11/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000040061417. Valor transferido: R$ 127,03
22/11/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000040061450. Valor transferido: R$ 975,76
22/11/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000040061506. Valor transferido: R$ 12,82
22/11/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000040061492. Valor transferido: R$ 1.205,85
19/11/2024 19:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TROJC
19/11/2024 19:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(APOLINARIO JOSE DELFINO)
19/11/2024 15:33

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
25/10/2024 14:42

Juntada de Petição
18/10/2024 14:34

Remetidos os Autos - TROJC -> FNSCONV
17/10/2024 19:16

Decisão interlocutória
17/10/2024 17:53

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:28

Determinada a intimação
27/08/2024 15:49

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:28

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROJC
27/08/2024 15:28

Juntada - Cálculo processual nº 197809 - versão 3
26/08/2024 18:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - TROJC -> DCJE
26/08/2024 18:34

Despacho
26/08/2024 16:35

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:46

Despacho
26/08/2024 13:03

Alterado o assunto processual
26/08/2024 13:02

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Inadimplemento (Direito Civil)
26/08/2024 12:21

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUISA DELFINO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
26/08/2024 10:48

Distribuído por dependência - Número: 50114870220238240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Sentença - Outro processo • Arquivo

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Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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