01/09/2023 16:40

Juntado(a)
01/09/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2023 19:03

Baixa Definitiva
31/08/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2023 18:57

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
31/08/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2023 18:49

Expedição de Guia Recolhimento
31/08/2023 18:31

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> LGS03CR
31/08/2023 16:58

Transitado em Julgado
31/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90
31/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009450-81.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 243) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: JADIEL DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON DE OLIVEIRA EURIQUES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: LAGES - PRESIDIO MASCULINO UNIDADE EXTERNA: ITAJAÍ - CPVI - PENITENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 243
30/05/2023 15:26

Conclusos para decisão
30/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/05/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 14:52

Despacho
27/04/2023 12:17

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/04/2023 09:48

Juntada de Petição
26/04/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/04/2023 16:11

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
14/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/04/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/03/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/03/2023 20:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 24/03/2023
24/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 16:20

Recebido o recurso de Apelação
23/03/2023 16:52

Conclusos para despacho
23/03/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Parte Isenta
23/03/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/03/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
22/03/2023 14:51

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
16/03/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/03/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/03/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:54

Julgado procedente o pedido - Condenatória
08/03/2023 13:53

Conclusos para julgamento
08/03/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 07/03/2023 14:45. Refer. Evento 32
03/03/2023 15:29

Juntada de Certidão
01/03/2023 11:04

Juntada de Petição
31/01/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/01/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/01/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/01/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/01/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2023 16:25

Expedição de ofício
24/01/2023 16:23

Expedição de ofício
24/01/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/01/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/01/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 10:19

Determinada a intimação
20/04/2022 14:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 07/03/2023 14:45
10/03/2022 15:33

Conclusos para despacho
10/03/2022 14:51

Despacho
10/03/2022 14:51

Conclusos para despacho
10/03/2022 14:51

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 08/03/2022 16:00. Refer. Evento 4
29/01/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/01/2022 15:35

Juntada de Petição
24/01/2022 15:32

Juntada de Petição
24/01/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/01/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/01/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 14 e 15
20/01/2022 16:00

Juntada de Petição
20/01/2022 15:20

Juntada de Petição
20/01/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/01/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/01/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/01/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/01/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2022 12:17

Expedição de Mandado
19/01/2022 19:53

Expedição de ofício
19/01/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/01/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/01/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 16:55

Despacho
08/06/2021 15:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 08/03/2022 16:00
24/05/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JADIEL DA SILVA - DENUNCIADO
24/05/2021 13:30

Distribuído por dependência - Número: 50068399220208240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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