TJSC - 5005496-12.2020.8.24.0023

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

FABIO DOMINGOS CARDOSO

CPF *01.***.*93-48

CINTIA VARELA CARDOSO

CPF *46.***.*33-50

Advogados

ELOISE SONZA MARQUES

OAB: 017536/SC

CPF *03.***.*97-61

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 12/08/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103

  • 23/06/2025 03:18

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

  • 20/06/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5005496-12.2020.8.24.0023/SC AUTOR: FABIO DOMINGOS CARDOSOADVOGADO(A): ELOISE SONZA MARQUES (OAB SC017536)AUTOR: CINTIA VARELA CARDOSOADVOGADO(A): ELOISE SONZA MARQUES (OAB SC017536) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações apresentadas pela parte autora (ev. 100.1), intime-se o Município de Florianópolis para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. ÍNDICE: ModalidadeExtraordinária LocalizaçãoRua Nossa Senhora do Rosário, n° 730 - Jardim Atlântico - Florianópolis/ SC, 515,10m²Procuração:(autor e cônjuge/companheiro)Fábio Domingues Cardoso e Cintia - E1D2CPB - E22D2Recolhimento GRJ ou gratuidadeVerificar Valor da CausadeferidaVC: R$ 150.000,00Qualificação completa:Confrontantes e cônjugesProprietário registralE140D2P7- ELVIRA VARELA, brasileira, solteira e não vive mais em união estável, aposentada, inscrita no CPF N. *55.***.*22-05, RG n. 1/R-2.228.876, mãe da autora CINTIA, residente e domiciliada na rua Nossa Senhora do Rosário, n, 730, bairro Jardim Atlântico, Florianópolis/SC, CEP 88095-250;- VILMAR JOÃO LUIZ, brasileiro, solteiro, não vive em união estável, inscrito no RG 2309360 SSP/SC, e CPF *71.***.*93-72, com endereço na Rua Barão Von Wangenhein, 37, Jardim Atlântico, CEP 88090-460, Florianópolis /SC, que deverá ser notificado.Levantamento topográfico E10D1P4Memorial descritivoE10D1P2 Anotação de responsabilidade técnica (ART)E1D113 fotografias atuais do imóvelE10D3Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias:em nome do autor e cônjugeem nome do proprietário do imóvel e cônjugeem nome dos possuidores anteriores e cônjugesAutoresCintia Varela CardosoFED -  E1D16EST - E1D18-19Fábio Domingos CardosoFED - E1D17EST -  E1D20-21Proprietário - Fabricio MartinelloEST - E16D1-D4 (eproc e saj); E16D6 (fed); E16D8Nereu Martinello FilhoEST - E16D2-D5 (eproc e saj); E16D7 (fed); E16D9Antecessores - FALTACertidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis10.4 - parte integrante da matrícula nº 12.468 e 12.469ORIGEM MAT. 12.468 E 12.469 - E10D482.2 - matrícula 12.46982.3 - matrícula 12.468Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc)E1D15 (2005-2007) E1D14Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC)E1D3, E1D12-14Manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendoE10D1P3Certidão de confrontantes emitida pela municipalidadeE28D1 - NEREUMetragem do imóvel indicadaOutras observações necessárias515,10 m²Ocorre que, os ditos imóveis não estão na posse e nem da propriedade das partes citadas acima.

    Estes bens, foram desapropriados pelo MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - E75D3Citação dos confrontantesElvira Varela (separada) - FALECIDA - E64D3Vilmar João Luiz (solteiro) - E71FABRICIO MARTINELLO - E73NEREU - E75D2 - casadoIntimação das FazendasM -E -U - 87.1EditaisDJe - Jornal - Certidão de transcurso do prazo para contestação Parecer do Ministério Público  CADEIA POSSESSÓRIA DataTransmissãoMetragemfls.ano 2000De: Domingos Dalvino CardosoPara: Fábio Domingo Cardoso515,10m²Verbal - E1D1P5              

  • 18/06/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 18:27

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 18:05

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 11/03/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 13:20

    Determinada a intimação

  • 24/10/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 08:53

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 14:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 13/06/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 13/06/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/06/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 12/06/2024 09:22

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 08:40

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/04/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:47

    Despacho

  • 20/10/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 19:05

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 14/02/2023 17:51

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 02:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/01/2023 14:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 24/01/2023

  • 11/01/2023 23:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 11/01/2023 10:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 11/01/2023

  • 10/01/2023 01:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO

  • 09/01/2023 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: LIA FERNANDA ROANI

  • 09/01/2023 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO

  • 20/12/2022 16:55

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 20/12/2022 16:53

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 20/12/2022 16:52

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 06/12/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 03/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 13:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2022 12:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 19/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/06/2022 14:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 28/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/06/2022 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 08/06/2022 13:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/05/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/05/2022 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/05/2022 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2022

  • 26/05/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2022

  • 26/05/2022 15:43

    Expedição de Edital

  • 26/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 13:01

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 26/05/2022 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO MARTINELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/05/2022 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEREU MARTINELLO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/02/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/02/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 17:38

    Determinada a intimação

  • 11/12/2021 14:41

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:22:49). Refer. Evento 32

  • 11/12/2021 14:41

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:22:49). Refer. Evento 31

  • 11/12/2021 14:41

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:22:49). Refer. Evento 30

  • 18/11/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 20:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/07/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 13:36

    Determinada a intimação

  • 09/07/2021 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/05/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 16:51

    Despacho

  • 15/03/2021 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2020 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 08/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/09/2020 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/09/2020 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/09/2020 16:41

    Determinada a intimação

  • 27/05/2020 13:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/05/2020 18:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 23/03/2020 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

  • 16/03/2020 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

  • 12/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 02/03/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2020 16:55

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/02/2020 15:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/02/2020 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS05CV01 para FNSESU01)

  • 30/01/2020 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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