TJSC - 5128164-14.2022.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            30/08/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 
- 
                                            18/07/2025 19:29 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 
- 
                                            16/07/2025 17:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87 
- 
                                            15/07/2025 03:31 Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 87 
- 
                                            14/07/2025 12:05 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 92 
- 
                                            14/07/2025 12:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 
- 
                                            14/07/2025 10:37 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 
- 
                                            14/07/2025 02:40 Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 87 
- 
                                            13/07/2025 10:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            13/07/2025 10:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            13/07/2025 10:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            13/07/2025 10:33 Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos 
- 
                                            02/07/2025 04:29 Conclusos para decisão 
- 
                                            01/07/2025 15:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            27/06/2025 02:45 Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            26/06/2025 02:10 Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            26/06/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5128164-14.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00451212220128240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: AROLDO PROHMANN DE CARVALHOADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 06/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- 
                                            25/06/2025 14:26 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            25/06/2025 14:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            24/06/2025 01:08 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 
- 
                                            23/06/2025 01:02 Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024 
- 
                                            22/06/2025 01:02 Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024 
- 
                                            21/06/2025 01:02 Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024 
- 
                                            15/05/2025 15:29 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68 
- 
                                            15/05/2025 15:29 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 
- 
                                            08/05/2025 12:34 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 
- 
                                            06/05/2025 16:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 
- 
                                            06/05/2025 07:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 
- 
                                            05/05/2025 14:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            05/05/2025 14:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            05/05/2025 14:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            05/05/2025 14:41 Decisão interlocutória 
- 
                                            06/07/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 
- 
                                            05/07/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 57 
- 
                                            24/06/2024 17:16 Conclusos para decisão 
- 
                                            03/06/2024 11:44 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56 
- 
                                            01/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 56 
- 
                                            23/05/2024 07:41 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 
- 
                                            22/05/2024 18:46 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 
- 
                                            22/05/2024 18:38 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 
- 
                                            22/05/2024 15:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            22/05/2024 15:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            22/05/2024 15:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            22/05/2024 15:05 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
- 
                                            22/05/2024 14:33 Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão 
- 
                                            22/05/2024 13:41 Conclusos para despacho 
- 
                                            22/05/2024 08:29 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            22/05/2024 08:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            22/05/2024 08:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            22/05/2024 08:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            22/05/2024 08:20 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            17/05/2024 17:25 Conclusos para julgamento 
- 
                                            17/05/2024 09:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 
- 
                                            17/05/2024 09:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 
- 
                                            07/05/2024 14:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            06/05/2024 11:50 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.483,18 
- 
                                            30/04/2024 21:01 Expedição de Alvará 
- 
                                            25/01/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 
- 
                                            29/11/2023 11:15 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            29/11/2023 11:11 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.462,29 
- 
                                            27/11/2023 15:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            27/11/2023 15:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            21/11/2023 14:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            17/11/2023 09:52 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.424,23 
- 
                                            14/11/2023 18:48 Expedição de Alvará 
- 
                                            14/11/2023 18:45 Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP 
- 
                                            14/11/2023 14:40 Contadoria - Informação 
- 
                                            13/11/2023 22:13 Juntada de Petição 
- 
                                            10/11/2023 15:57 Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE 
- 
                                            10/11/2023 10:09 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.422,28 
- 
                                            01/11/2023 02:11 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 
- 
                                            01/11/2023 01:19 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 
- 
                                            13/10/2023 04:33 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 
- 
                                            12/10/2023 00:09 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023 
- 
                                            03/10/2023 11:39 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            03/10/2023 07:01 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
- 
                                            02/10/2023 13:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            02/10/2023 13:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            02/10/2023 13:31 Expedição de ofício 
- 
                                            02/10/2023 13:30 Expedição de ofício 
- 
                                            02/10/2023 13:14 Alterado o assunto processual 
- 
                                            15/08/2023 01:13 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            14/08/2023 16:49 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
- 
                                            05/07/2023 14:39 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
- 
                                            05/07/2023 14:39 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
- 
                                            04/07/2023 18:01 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
- 
                                            03/07/2023 07:17 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            30/06/2023 16:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            30/06/2023 16:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            30/06/2023 16:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            30/06/2023 16:36 Determinada a intimação 
- 
                                            30/06/2023 16:25 Conclusos para despacho 
- 
                                            24/04/2023 13:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            24/04/2023 13:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            18/04/2023 12:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            18/04/2023 12:56 Determinada a intimação 
- 
                                            27/03/2023 18:54 Conclusos para despacho 
- 
                                            01/12/2022 16:09 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/12/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022378-28.2025.8.24.0038
Osvino Padilha dos Santos
Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...
Advogado: Emilly de Moura Peixoto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2025 14:07
Processo nº 5018371-06.2024.8.24.0045
Josue Jose dos Santos
Municipio de Palhoca/Sc
Advogado: Junior Otavio Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2024 17:16
Processo nº 5024906-48.2024.8.24.0045
Marlene Martins Sizenando
Amar Brasil Clube de Beneficios
Advogado: Jamily Borba de Alcantara
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2024 10:20
Processo nº 5020579-45.2022.8.24.0008
Werner Isleb
Elfrieda Meinecke
Advogado: Raquel Harbs
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/06/2022 15:43
Processo nº 5010254-28.2025.8.24.0033
Milton Ricardo Viquiato
Municipio de Itajai/Sc
Advogado: Orisvaldo de Oliveira Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2025 12:17