09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 18:02

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/07/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE PRECATORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011711-32.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE: ANDRESSA AMARALADVOGADO(A): ANDRESSA AMARAL (OAB SC024606) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação e homologação da cessão de crédito formulado por PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Nos termos do art. 19 da Resolução GP n. 9/2021, O pedido de alteração da titularidade do precatório em decorrência da cessão de crédito será dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, a quem compete apreciar a matéria, ressalvada as hipóteses previstas no § 1º do art. 9º e no § 2º do art. 21 desta resolução, e deverá ser instruído com os seguintes documentos: (...).

O precatório foi expedido (evento 22).

Além do mais, o pedido de cessão de crédito é posterior à remessa do requisitório, bem como o pleito foi formulado no respectivo precatório.

Assim sendo: I - AGUARDE-SE a manifestação do Presidente do Tribunal de Justiça, a quem compete apreciar a matéria da cessão de crédito.

II - INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos dos precatórios sobre a cessão de crédito noticiada no evento 32.

Advirto que o silêncio será interpretado como anuência.

III - PROMOVA-SE a habilitação do Cessionário, bem como seus respectivos procuradores, como interessada nos autos.

IV - No mais, SUSPENDO o curso do feito enquanto se aguarda o pagamento do precatório.

V - Sobrevindo notícia do pagamento, intime-se a parte Exequente para, em 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação.

VI - Por fim, voltem os autos conclusos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
20/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 17:56

Determinada a intimação
11/06/2025 04:31

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/06/2025 08:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50723051420248240000/TJSC
30/05/2025 18:39

Juntada de Petição
19/03/2025 15:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50072637920258240033
24/11/2024 03:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/11/2024 11:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50723051420248240000/TJSC
12/11/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 15:12

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
04/11/2024 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300430-72.2016.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
24/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/09/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2024 16:04

Conclusos para decisão
05/08/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 13:54

Despacho
08/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:43

Distribuído por dependência - Número: 03004307220168240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067625-82.2022.8.24.0023

Lio Marcos Marin

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2022 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5006966-62.2024.8.24.0080

Sonia Maria Zucco

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Angelino Luiz Ramalho Tagliari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/10/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5006966-62.2024.8.24.0080

Sonia Maria Zucco

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Cinthia Naissara Magrini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5035121-22.2024.8.24.0033

Luciana da Silva Imeton

Municipio de Itajai/Sc

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/12/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5028605-05.2023.8.24.0038

Sergio Roberto Schaefer

Associacao de Protecao Patrimonial - Uni...

Advogado: Luis Henrique Pinto Lopes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/07/2023 11:17

Exibir Processo