08/08/2025 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI04CV -> TJSC
07/08/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/07/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 106 (14/07/2025 11:43:47). Guia: 10843223 Situação: Baixado.
15/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 95, 94 e 93
14/07/2025 11:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10843223, Subguia 5668438 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
09/07/2025 15:39

Link para pagamento - Guia: 10843223, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5668438&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5668438</a>
09/07/2025 15:39

Juntada - Guia Gerada - CAIO SERGE ZWICKER - Guia 10843223 - R$ 685,36
09/07/2025 09:52

Juntada de Petição
09/07/2025 09:52

Juntada de Petição
09/07/2025 09:52

Juntada de Petição
09/07/2025 09:52

Juntada de Petição
24/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96
23/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5012593-28.2023.8.24.0033/SCEMBARGANTE: A.

E.

REICH PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS - EIRELIADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)EMBARGADO: RAUL CARLOS PAMPLONA JUNIORADVOGADO(A): ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981)ADVOGADO(A): ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168)EMBARGADO: EUGENIO VICENZIADVOGADO(A): ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981)ADVOGADO(A): ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168)EMBARGADO: DOUGLAS WERNER HECKMANNADVOGADO(A): ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981)ADVOGADO(A): ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168)EMBARGADO: CAIO SERGE ZWICKERADVOGADO(A): ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981)ADVOGADO(A): ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos opostos (evento 83), porque não configuradas as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, permanecendo a sentença atacada tal como lançada nos autos.

Por fim, diante da oposição infundada de embargos declaratórios, defiro o pedido formulado no evento 88, para condenar a parte embargante ao pagamento de multa fixada em 2% sobre o valor atualizado da causa, em favor da parte adversa, cujo depósito é imprescindível para recebimento de qualquer outro recurso, com fulcro no art. 1.026, § 2º, do CPC.

P.R.I.

Imutável, arquive-se em definitivo.
20/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 17:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80, 79 e 78
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
14/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 16:14

Conclusos para julgamento
10/07/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 65 e 64
10/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2024 13:50

Despacho
29/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível de Itajaí - 26/06/2024 14:00. Refer. Evento 34
26/06/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
26/06/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2024 15:38

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2024 18:13

Despacho
24/06/2024 11:00

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:22

Juntada de Petição
19/06/2024 18:48

Juntada de Petição
07/03/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/03/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
05/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:34

Decisão interlocutória
05/02/2024 18:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível de Itajaí - 26/06/2024 14:00
17/10/2023 17:55

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/10/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 26 e 25
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
08/09/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50070958220228240033/SC referente ao evento 214
06/09/2023 11:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007095-82.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
04/09/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2023 23:29

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 12 e 11
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
03/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/06/2023 16:46:45)
30/06/2023 16:46

Despacho
27/06/2023 16:39

Conclusos para despacho
26/06/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 20:52

Despacho
22/05/2023 13:10

Conclusos para despacho
19/05/2023 23:39

Distribuído por dependência - Número: 50070958220228240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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