TJSC - 0006585-78.2017.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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26/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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25/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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25/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0006585-78.2017.8.24.0018/SC RÉU: MARISETE BATISTAADVOGADO(A): EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA (OAB SC057058)RÉU: MAX JULIAN CASTRO RIBEIROADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ANDRIGGE (OAB SC036405) DESPACHO/DECISÃO 1.
Defiro o pedido do evento retro. 2. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 09/12/2025, às 14h30min.
As testemunhas arroladas serão ouvidas na sala de audiências desta Vara Criminal.
Na sequência serão realizados os interrogatórios.
Autorizo que as inquirições de policiais militares sejam realizadas por videoaudiência na sala disponibilizada no 2º BPM.
Encaminhe-se no e-mail [email protected] link de acesso à sala virtual. 3.
Requisitem-se, em sendo o caso. 4.
Intimem-se.
Faculto ao(s) Defensor(es) participar pelo sistema de videoaudiência PJSC-Conecta, advertindo-o(s) que o link será encaminhado no dia anterior à solenidade, caso conste nos autos pedido, bem como e-mail e número de WhatsApp. 5.
Em não sendo localizada alguma testemunha, intime-se a parte que a arrolou para, no prazo de 03 (três) dias, informar o atual paradeiro, sob pena de desistência tácita. -
24/06/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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24/06/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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24/06/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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24/06/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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24/06/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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15/02/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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14/02/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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14/02/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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13/02/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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13/02/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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13/02/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:34
Determinada a intimação
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13/02/2025 17:28
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 12/06/2025 15:45. Refer. Evento 117
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13/02/2025 17:27
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 09/12/2025 14:30
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07/02/2025 11:28
Conclusos para despacho
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06/02/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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24/01/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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24/01/2025 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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22/01/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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22/01/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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22/01/2025 11:48
Juntada de Certidão
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21/01/2025 20:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Motivo: Certifico que procedo a devolução do mandado sem cumprimento por solicitação do Cartório (redesignação de audiência). Dou fé.
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21/01/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 12:58
Decisão interlocutória
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21/01/2025 12:33
Conclusos para decisão
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21/01/2025 12:32
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 12/06/2025 15:45
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21/01/2025 12:31
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 10/02/2025 17:30. Refer. Evento 89
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10/01/2025 10:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 10/01/2025
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18/12/2024 08:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 18/12/2024
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16/12/2024 18:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 16/12/2024
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16/12/2024 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: DANIELE SCHNEIDER
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16/12/2024 07:22
Expedição de Mandado - QBOCEMAN
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13/12/2024 16:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
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10/12/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: SANDRA PAULA TREMEA
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10/12/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: EVELIN CONTE
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10/12/2024 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS
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10/12/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
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10/12/2024 14:01
Expedição de Mandado - CLFCEMAN
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10/12/2024 14:01
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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10/12/2024 14:01
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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10/12/2024 14:01
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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07/10/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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23/09/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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23/09/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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19/09/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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19/09/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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19/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 14:33
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-GABINETE
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03/09/2024 14:32
Juntado(a)
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21/05/2024 17:08
Decisão interlocutória
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21/05/2024 15:46
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 10/02/2025 17:30
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21/05/2024 15:45
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 03/03/2026 16:00. Refer. Evento 83
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21/05/2024 15:43
Conclusos para decisão
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26/03/2024 16:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAX JULIAN CASTRO RIBEIRO - DENUNCIADO
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26/03/2024 16:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARISETE BATISTA - DENUNCIADO
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04/05/2023 13:39
Decisão interlocutória
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04/05/2023 09:59
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 03/03/2026 16:00
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21/10/2022 15:23
Conclusos para despacho
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14/10/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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14/10/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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13/10/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
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13/10/2022 14:48
Juntado(a)
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06/07/2022 19:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 05/07/2022
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01/07/2022 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
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01/07/2022 14:04
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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01/07/2022 13:47
Despacho
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01/07/2022 13:42
Juntado(a)
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08/04/2020 14:44
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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11/12/2019 13:27
Conclusos para despacho
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11/12/2019 09:57
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.19.10140251-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 11/12/2019 09:52
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21/11/2019 01:18
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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11/11/2019 18:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/11/2019 17:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante o prazo da ré Marisete Batista sem resposta à acusação. Assim, fica intimado o defensor público para apresentar defesa preliminar no prazo de 20 (vinte) dias.
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08/11/2019 19:26
Mero expediente - SAJ - Retorne-se ao cartório para que se certifique se a denunciada Marisete Batista constituiu advogado e apresentou resposta à acusação. Caso não tenha feito, encaminhem-se os autos a Defensoria Pública a fim de que seja promovida a el
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16/10/2019 16:43
Conclusos para despacho
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04/10/2019 23:56
Juntada
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04/10/2019 17:38
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Trata-se de ação penal na qual o acusado Max Julian de Castro Ribeiro foi citado por edital, mas olvidou de responder à acusação, bem como de constituir defensor, ensejando a aplicação da norma gizada no
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04/10/2019 13:16
Conclusos para despacho
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04/10/2019 11:42
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20036364-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/10/2019 11:05
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03/10/2019 16:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/10/2019 16:14
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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03/10/2019 16:09
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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05/09/2019 16:23
Juntada de documento
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19/08/2019 17:30
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
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19/08/2019 17:30
Certidão emitida - Afixação de Edital
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19/08/2019 17:26
Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
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15/08/2019 15:58
Mero expediente - SAJ - Cite-se o réu Max Julian de Castro Ribeiro por edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 361 do CPP), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias.
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02/08/2019 19:16
Juntada
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02/08/2019 17:23
Conclusos para despacho
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02/08/2019 15:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20028058-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/08/2019 14:41
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01/08/2019 14:50
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/08/2019 14:48
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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01/08/2019 13:37
Juntada de carta precatória
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01/07/2019 17:35
Juntada de documento
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27/06/2019 15:03
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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18/06/2019 00:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20021520-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/06/2019 21:39
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17/06/2019 22:27
Juntada
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10/06/2019 16:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/06/2019 16:33
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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30/05/2019 15:49
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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30/05/2019 15:49
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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13/05/2019 13:16
Juntada de documento
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19/02/2019 13:50
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/005462-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2019 Local: Oficial de justiça - Nilvei Joviatti
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19/02/2019 12:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20006020-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/02/2019 12:12
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19/02/2019 12:05
Juntada
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18/02/2019 17:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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18/02/2019 17:42
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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08/01/2019 16:10
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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08/01/2019 16:10
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci ao local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Max Julian Castro Ribeiro e Marisete Batista em virt
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18/12/2018 16:46
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/048617-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2019 Local: Oficial de justiça - Rafaela Cristian Golo - Matr. 25359 - CPF *39.***.*78-04
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18/12/2018 15:06
Recebida a denúncia - Destarte, recebo a denúncia (art. 396 do CPP).Adoto ao feito o procedimento ordinário (art. 394, § 1.º, inciso I, do CPP).Citem-se os acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar até 0
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26/11/2018 13:34
Conclusos para despacho
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23/11/2018 21:38
Juntada
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23/11/2018 18:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20037836-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/11/2018 17:59
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23/11/2018 17:07
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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23/11/2018 13:53
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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22/11/2018 18:57
Mero expediente - SAJ - Vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a suspensão condicional do processo à denunciada Marisete Batista.Após, retornem conclusos para decisão.
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21/11/2018 18:11
Juntada de documento
-
21/11/2018 18:11
Juntada de documento
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21/11/2018 14:46
Conclusos para despacho
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21/11/2018 14:45
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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16/11/2018 16:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20036714-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/11/2018 14:49
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27/10/2018 02:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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17/10/2018 19:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/10/2018 18:01
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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17/10/2018 17:59
Recebidos os autos
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17/10/2018 17:58
Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 16/10/2018 18:10 Complemento: Of. 628/2018 - 3ª DP
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12/12/2017 17:02
Juntada de documento
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03/11/2017 18:08
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
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03/11/2017 18:08
Juntada de documento
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26/09/2017 19:09
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCCO.17.20028569-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/09/2017 19:03
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19/08/2017 06:04
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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09/08/2017 16:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/08/2017 16:42
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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09/08/2017 16:34
Juntada de documento
-
09/08/2017 16:34
Juntada de documento
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01/08/2017 14:49
Juntada de documento
-
01/08/2017 14:19
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2017
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Cleiton Cascaes
Advogado: Lucas Pinto Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2023 14:44