29/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 10:42

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025193-36.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: VALTER JOSE BOTELHOADVOGADO(A): JANAINA CARVALHO DE SOUZA (OAB SC033742)ADVOGADO(A): TAINARA CRISTINA XAVIER (OAB SC067357) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
07/08/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.822,26
05/08/2025 10:41

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 08/07/2025 15:40:50
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.820,92
15/07/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 25195 - VALTER JOSE BOTELHO - R$ 2.759,12
08/07/2025 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025193-36.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: VALTER JOSE BOTELHOADVOGADO(A): JANAINA CARVALHO DE SOUZA (OAB SC033742)ADVOGADO(A): TAINARA CRISTINA XAVIER (OAB SC067357) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória.
25/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:00

Decisão interlocutória
25/06/2025 13:10

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:51

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 13:34

Determinada a intimação
16/04/2025 12:41

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:24

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 27/03/2025
10/04/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 12:24

Distribuído por dependência - Número: 50013833220258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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