TJSC - 8000018-51.2023.8.24.0189
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 14:55
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/11/2023 16:03
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
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19/10/2023 18:27
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 12:50
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
21/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000018-51.2023.8.24.0189/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: DIRCEU GENEROSO MONTEIRO ADVOGADO(A): DIEGO NICHE CALDAS (OAB SC032582) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
08/08/2023 15:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
07/08/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 14:41
Conclusos para decisão
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02/08/2023 12:59
Recebidos os autos
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02/08/2023 12:59
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
02/08/2023 12:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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31/07/2023 18:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/07/2023 18:49
Expedição de Certidão CONFERÊNCIA PRÉVIA
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31/07/2023 18:32
Recebidos os autos
-
31/07/2023 18:32
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
31/07/2023 18:32
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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