TJSC - 0900069-79.2016.8.24.0041

05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

21/07/2025 11:08

Recurso Extraordinário - negado seguimento

20/03/2025 04:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/01/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/01/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/01/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 17:51

Recurso Extraordinário sobrestado

23/01/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

23/01/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/12/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2023 09:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/09/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

12/09/2023 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 09:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>

25/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/08/2023 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 123

13/06/2023 17:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303

13/06/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/06/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/06/2023 13:45

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

12/06/2023 13:44

Juntada de Certidão

09/06/2023 16:48

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

07/06/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIAMAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

07/06/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

07/06/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

07/06/2023 16:03

Distribuído por sorteio