TJSC - 5000296-95.2022.8.24.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0
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03/10/2023 11:39
Transitado em Julgado
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03/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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05/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 12:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000296-95.2022.8.24.0009/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: PAULO SERGIO GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
20/08/2023 15:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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20/08/2023 15:56
Despacho
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18/08/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49
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18/08/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/08/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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22/07/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/07/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2023 08:33
Determinada a intimação
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01/06/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/05/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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