07/07/2025 14:02

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
29/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5008752-87.2025.8.24.0022/SCEXEQUENTE: MARCIO AMARILDO PACHECOADVOGADO(A): MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA (OAB SC023564)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença de obrigação de fazer, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Fica isento o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS do pagamento das custas finais e despesas processuais, exceto eventuais conduções de oficial de justiça, as quais deverão ser recolhidas pelo executado (art. 33, § 1º, da Lei Complementar n. 156/97), havendo recolhimento antecipado nos autos, promova-se a devolução.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por se tratar de satisfação da obrigação, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação em Cartório.

Certifique-se o trânsito.

Após, arquivem-se.
24/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 14:44

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 11:47

Juntada de Petição
17/06/2025 10:46

Juntada de Petição
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:32

Decisão interlocutória
16/05/2025 06:47

Conclusos para decisão
15/05/2025 20:10

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:29

Decisão interlocutória
28/04/2025 12:33

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:05

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 28/03/2025
25/04/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO AMARILDO PACHECO. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2025 16:05

Distribuído por dependência - Número: 50202095320248240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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