25/10/2023 14:44

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
21/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000429-55.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: MATEUS DE CAMPOS FLORENCIO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
17/07/2023 12:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
14/07/2023 19:08

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2023 15:38

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
11/07/2023 15:12

Conclusos para decisão
10/07/2023 19:14

Recebidos os autos
10/07/2023 19:14

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/07/2023 19:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/07/2023 09:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/07/2023 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2023 16:50

Conclusos para decisão
07/07/2023 16:50

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:47

Recebidos os autos
07/07/2023 16:47

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
07/07/2023 16:47

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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