TJSC - 5000924-75.2024.8.24.0539
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 19:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CR0
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30/07/2025 19:47
Transitado em Julgado
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000924-75.2024.8.24.0539/SC (originário: processo nº 50009247520248240539/SC)RELATOR: PAULO ROBERTO SARTORATOAPELANTE: DENISON BOLICO DE MACEDO (ACUSADO)ADVOGADO(A): DIEGO BORGES ESPINOZA (OAB SC043328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 14 - 26/06/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
04/07/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 19:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
-
03/07/2025 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 16:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/06/2025 19:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>
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17/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000924-75.2024.8.24.0539/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: DENISON BOLICO DE MACEDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIEGO BORGES ESPINOZA (OAB SC043328) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
16/06/2025 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
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16/06/2025 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2025 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 30
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06/03/2025 11:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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05/03/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/03/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/02/2025 15:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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28/02/2025 15:24
Juntada de Certidão
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28/02/2025 13:57
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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28/02/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/02/2025 13:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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