04/08/2025 21:02

Juntada de Petição
25/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5014839-31.2023.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50022553420208240054/SC)RELATOR: MARCIO PREISEXECUTADO: ORNELIO GOMESADVOGADO(A): ANDERSON IRINEU MARQUES (OAB SC053294)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 17:46

Juntada de Petição
19/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/02/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 09:19

Despacho
23/01/2025 20:05

Conclusos para decisão
23/01/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:16

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/12/2024 15:56

Expedição de ofício
06/12/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:49

Juntada de Petição
18/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/10/2024 20:13

Intimado em Secretaria
15/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:06

Juntada de Petição
02/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:11

Juntada de Petição
09/09/2024 14:42

Juntada de Petição
28/08/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:41

Juntada de Petição
09/07/2024 15:49

Juntada de Petição
04/06/2024 08:45

Juntada de Petição
08/05/2024 11:35

Juntada de Petição
29/04/2024 17:51

Juntada de Petição
10/04/2024 11:43

Juntada de Petição
08/03/2024 10:55

Juntada de Petição
11/02/2024 14:23

Juntada de Petição
08/02/2024 16:30

Juntada de Petição
31/01/2024 10:22

Juntada de Petição
09/01/2024 19:20

Juntada de Petição
14/12/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 13:01

Juntada de Petição
13/11/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/11/2023 14:51

Intimado em Secretaria
13/11/2023 14:49

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum
13/11/2023 12:10

Distribuído por dependência - Número: 50022553420208240054/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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