29/07/2025 22:28

Baixa Definitiva
29/07/2025 22:10

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/07/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5049287-27.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50230383520248240045/SC)RELATOR: NORIVAL ACÁCIO ENGELPACIENTE/IMPETRANTE: JOAO VITOR DE SIQUEIRA NEGOSEK (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370)ADVOGADO(A): GABRIEL MEDEIROS REGNIER (OAB PR041934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 18 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
09/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
08/07/2025 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 10:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
30/06/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Incluído em mesa para julgamento - 30/06/2025 17:13:06)
30/06/2025 16:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
30/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5049287-27.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 26/06/2025.
27/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2025 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
27/06/2025 18:38

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
27/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Palhoça - EXCLUÍDA
27/06/2025 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
27/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO TSCHUMI LEAO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL MEDEIROS REGNIER. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2025 10:30

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
26/06/2025 23:20

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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