05/08/2025 21:11

Baixa Definitiva
05/08/2025 21:02

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5049190-27.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50006113920258240003/SC)RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAPACIENTE/IMPETRANTE: ANDERSON DE CAMPOS (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO (OAB SC055405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
17/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 09:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
17/07/2025 09:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
01/07/2025 18:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
01/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2025 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
30/06/2025 14:27

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5049190-27.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 26/06/2025.
27/06/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
27/06/2025 10:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2025 18:07

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
26/06/2025 17:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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