01/11/2023 10:44

Baixa Definitiva
27/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/10/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/10/2023 21:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP
24/10/2023 21:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
24/10/2023 21:00

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
24/10/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2023 10:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE
24/10/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 04:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CCO01FP
24/10/2023 04:47

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/10/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/09/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/09/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009798-94.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 463) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI ANDRESSA ALVES (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 463
16/08/2023 12:20

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:20

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
15/08/2023 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/08/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2023 08:29

Despacho
19/07/2023 09:10

Conclusos para despacho
18/07/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2023 16:28

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/05/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Justiça gratuita: Requerida
26/05/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 15:16

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 16:43

Conclusos para julgamento
19/04/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
19/04/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 11:59

Despacho
18/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:35

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:09

Redistribuído por sorteio - (CCO02FP01 para CCO01FP01)
17/04/2023 12:09

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
17/04/2023 06:40

Terminativa - Declarada incompetência
17/04/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 14:12

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
14/04/2023 13:40

Distribuído por dependência - Número: 50286259020228240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000660-52.2023.8.24.0018

Luis Osmar Correia

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Thiago Yukio Guenka Campos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/07/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5032071-24.2023.8.24.0000

Citibank Leasing S A Arrendamento Mercan...

Municipio de Tubarao/Sc

Advogado: Layla da Silva Perito Volpato

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2024 19:53

Exibir Processo

Processo nº 5032071-24.2023.8.24.0000

Banco Citibank S A

Municipio de Tubarao

Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 8000382-81.2023.8.24.0008

Kelvin Jonas Pinto

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Thiago Yukio Guenka Campos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5001934-38.2020.8.24.0041

Luiz Antonio dos Santos

Carolina Heyse Niebisch

Advogado: Rubyo Tauscheck Becker

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2025 13:00

Exibir Processo