26/10/2023 11:22

Baixa Definitiva
23/10/2023 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSE02JC
23/10/2023 15:31

Transitado em Julgado
23/10/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/10/2023 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/09/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009798-06.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 462) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) RECORRIDO: FABIANO DA SILVA BRUNE (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 462
10/08/2023 15:49

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:49

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
10/08/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO DA SILVA BRUNE. Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/07/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (11/07/2023). Guia: 5976914 Situação: Baixado.
13/07/2023 13:41

Juntada de Petição
12/07/2023 14:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5976914, Subguia 3109920 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.354,68
10/07/2023 13:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5976914, Subguia 3109920
10/07/2023 13:00

Juntada - Guia Gerada - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 5976914 - R$ 1.354,68
29/06/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 14:21

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2023 11:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/02/2023 07:03

Conclusos para julgamento
21/02/2023 22:59

Juntada de Petição - FABIANO DA SILVA BRUNE (SC062071 - JAMILY BORBA DE ALCANTARA)
21/02/2023 22:58

Juntada de Petição
24/01/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/12/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/12/2022 12:03

Juntada de Petição
22/11/2022 15:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022 10:08

Expedição de ofício - 1 carta
07/07/2022 15:48

Decisão interlocutória
06/07/2022 13:54

Conclusos para despacho
05/07/2022 09:24

Juntado(a)
04/07/2022 12:44

Juntado(a)
28/06/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2022 05:29

Decisão interlocutória
23/06/2022 13:20

Conclusos para despacho
22/06/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO DA SILVA BRUNE. Justiça gratuita: Requerida.
22/06/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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