18/12/2023 09:23

Baixa Definitiva
10/10/2023 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/10/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 08:56

Juntada de Certidão
03/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> ARU03CV
02/10/2023 16:50

Transitado em Julgado
02/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008402-61.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 455) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: CARLA DAIANE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB SC057960) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA SCHUINDT (OAB SC039660) RECORRIDO: NYDIANE DE OLIVEIRA ROSA WOCIECHOSKI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 455
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 09:56

Conclusos para decisão
01/08/2023 09:56

Juntada de Certidão
01/08/2023 05:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
01/08/2023 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA DAIANE MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
01/08/2023 05:51

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6109034 Situação: Baixado.
31/07/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 09:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2023 09:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:34

Conclusos para decisão
28/06/2023 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2023 14:45

Juntada de Petição
15/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 06:13

Julgado improcedente o pedido
16/03/2023 08:50

Conclusos para julgamento
16/03/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2023 14:22

Intimado em Secretaria
15/03/2023 14:22

Despacho
15/03/2023 12:43

Conclusos para despacho
15/03/2023 12:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 15/03/2023 15:30. Refer. Evento 4
13/03/2023 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2023 16:03

Autos Suspensos ou Sobrestados
03/10/2022 22:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/10/2022 10:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
21/09/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 22:25

Expedição de ofício - 1 carta
19/09/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2022 07:47

Juntada de Petição
08/09/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 15:18

Não Concedida a tutela provisória
08/09/2022 12:36

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 15/03/2023 15:30
08/09/2022 10:05

Conclusos para despacho
07/09/2022 07:42

Distribuído por sorteio
07/09/2022 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA DAIANE MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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