31/03/2024 09:19

Juntada de Petição
13/12/2023 15:41

Baixa Definitiva
13/12/2023 15:40

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/11/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
09/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU02JC
08/11/2023 13:55

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/10/2023 17:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
29/09/2023 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/09/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/09/2023 19:20

Juntada de Petição
24/09/2023 18:33

Juntada de Petição
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008110-39.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 453) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: LUCAS AZEVEDO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS AZEVEDO NOGUEIRA (OAB PR079015) RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU) RECORRIDO: ACQUA PRIME LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL PEDRO LINS DA SILVA (OAB AL012010) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 453
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 18:47

Conclusos para decisão
10/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
10/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 18:37

Juntada - Guia Cancelada - LUCAS AZEVEDO NOGUEIRA - Guia 6026834 - R$ 1.016,87
18/07/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS AZEVEDO NOGUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2023 18:19

Recebido o recurso de Apelação
18/07/2023 12:26

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2023 12:25

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:19

Juntada - Guia Gerada - LUCAS AZEVEDO NOGUEIRA - Guia 6026834 - R$ 1.016,87
18/07/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 6026834 Situação: Em aberto.
18/07/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2023 15:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/06/2023 19:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/06/2023 12:19

Conclusos para despacho
21/06/2023 10:06

Juntada de Petição
21/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2023 17:25

Juntada de Petição
08/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 22:33

Juntada de Petição
30/05/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
27/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/05/2023 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 13:00

Juntado(a)
15/05/2023 19:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/05/2023 15:45

Decisão interlocutória
09/05/2023 14:35

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:51

Despacho
08/05/2023 14:42

Conclusos para despacho
08/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 18:34

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2023 18:33

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 16:50

Não Concedida a tutela provisória
04/05/2023 14:43

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
31/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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