TJSC - 5032024-04.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 13:45
Juntada de Petição
-
30/07/2025 20:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CV0
-
30/07/2025 20:04
Transitado em Julgado
-
30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
08/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5032024-04.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50320240420218240038/SC)RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAAPELANTE: EDINAR REGINA DE AVILA ABUHAB (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA WINTER (OAB SC058078)ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA WINTERAPELADO: UNIQUE TRAVEL & TOURS AGENCIA DE VIAGENS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALBERTO FERNANDES NETO (OAB PR060115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/07/2025 21:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
04/07/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
-
03/07/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032024-04.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 142) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: EDINAR REGINA DE AVILA ABUHAB (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA WINTER (OAB SC058078) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA WINTER APELADO: UNIQUE TRAVEL & TOURS AGENCIA DE VIAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO FERNANDES NETO (OAB PR060115) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
13/06/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/06/2025 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 142
-
21/11/2024 21:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
-
21/11/2024 21:27
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 21:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO CARVALHO - EXCLUÍDA
-
14/11/2024 18:02
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
-
14/11/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 180 do processo originário (04/10/2024). Guia: 8950271 Situação: Baixado.
-
14/11/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/11/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIQUE TRAVEL & TOURS AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/11/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 180 do processo originário (04/10/2024). Guia: 8950271 Situação: Baixado.
-
14/11/2024 16:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017470-79.2023.8.24.0075
Retifica de Motores Cidade Azul Eireli
Anjulu Transportes LTDA
Advogado: Iago Pereira Covre
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2023 16:07
Processo nº 5006112-71.2022.8.24.0037
Jean Carlos dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2025 18:50
Processo nº 5006112-71.2022.8.24.0037
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jean Carlos dos Santos
Advogado: Alessandro Cantelli de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2022 19:52
Processo nº 5000019-43.2025.8.24.0084
Selita Bocchi Turcato
Paulo Flach
Advogado: Jessica de Camargo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/01/2025 11:24
Processo nº 5032024-04.2021.8.24.0038
Unique Travel &Amp; Tours Agencia de Viagens...
Edinar Regina de Avila Gregorio
Advogado: Alberto Fernandes Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2021 15:16