11/08/2025 13:14

Baixa Definitiva
11/08/2025 13:13

Transitado em Julgado
08/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074016-19.2023.8.24.0023/SCEXECUTADO: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.ADVOGADO(A): FERNANDO GEMELLI EICK (OAB SP386052)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da procedência da ação anulatória que afastou o crédito tributário executado.
24/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 16:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/10/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
23/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:32

Juntada de Petição
11/06/2024 14:14

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/12/2023 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 10:53

Juntada de Petição
05/10/2023 19:19

Expedição de ofício - 1 carta
07/08/2023 16:39

Determinada a citação
07/08/2023 14:08

Conclusos para despacho
04/08/2023 19:08

Juntada de Petição
04/08/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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