22/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5021424-06.2022.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50152776120228240064/SC)RELATOR: Fábio Nilo BagattoliRÉU: MATHEUS FERREIRA DAS NEVESADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:20

Juntada de Petição
07/08/2025 16:31

Juntada de Petição
01/08/2025 18:34

Conclusos para decisão
30/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS FERREIRA DAS NEVES - NORMAL
03/06/2025 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 03/06/2025
03/06/2025 17:09

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
27/05/2025 15:00

Expedição de Mandado - PACCEMAN
27/05/2025 14:56

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/11/2023 15:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/11/2023 15:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS FERREIRA DAS NEVES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
13/11/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:28

Decisão interlocutória
10/11/2023 18:24

Conclusos para despacho
10/11/2023 18:24

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão - 05/10/2023 14:54:27)
28/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5021424-06.2022.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MATHEUS FERREIRA DAS NEVES EDITAL Nº 310043880702 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MATHEUS FERREIRA DAS NEVES, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 22/12/1995, natural de Rio Grande/RS, filho de Ana Rosa Dias Ferreira e Marco Antônio Barbosa das Neves, inscrito sob o CPF de nº *32.***.*04-22. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] Assim procedendo, incidiu o denunciado Matheus Ferreira das Neves nas sanções dos artigos 268 e 331, do Código Penal, e nas sanções do artigo 42, da Lei de Contravenções Penais, tudo na forma do artigo 69, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer que após recebida esta peça acusatória o denunciado seja citado para responder aos termos desta acusação, conforme determina o artigo 396, do Código de Processo Penal, designando-se audiência de instrução e julgamento (artigo 399, do CPP) para a oitiva das pessoas abaixo indicadas e interrogatório do denunciado, quando então, após final julgamento, o denunciado deverá ser condenado, obedecidas as formalidades legais, de tudo ciente o Ministério Público. " Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023
30/05/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 20:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
17/05/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: VERA REJANE PINHEIRO MARTINS
16/05/2023 21:28

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
23/02/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/02/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2022 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: ROBERTO BORGES
25/11/2022 18:24

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/11/2022 19:16

Recebida a denúncia
04/10/2022 18:24

Conclusos para despacho
04/10/2022 15:58

Distribuído por dependência - Número: 50152776120228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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