01/07/2025 16:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50155366220208240020/TJSC
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001096-35.2020.8.24.0061/SC (Pauta - Revisor: 117) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: BRIAN WESLEY DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): KARLA TAIS SILVA DO AMARANTE (OAB SC040892) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
10/04/2025 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CR -> TJSC
09/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
09/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:57

Recebido o recurso de Apelação
03/04/2025 16:05

Transitado em Julgado para o Réu - JULIO ELEOTERIO LOPES - MARIA GABRIELA VILAS Data: 01/04/2025
02/04/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 110 Parte Isenta
02/04/2025 17:38

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/04/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
01/04/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/04/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:01

Julgado procedente o pedido - Condenatória
31/03/2025 17:07

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
10/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/02/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/02/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/02/2025 15:56

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 12/02/2025 14:00. Refer. Evento 63
12/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:40

Despacho
12/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/02/2025 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025 13:56

Juntada de Petição
03/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/01/2025 23:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
13/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/12/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR
12/12/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
12/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2024 18:01

Expedição de ofício
12/12/2024 18:01

Expedição de Mandado - CUACEMAN
12/12/2024 18:01

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/03/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/03/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:02

Decisão interlocutória
05/03/2024 18:44

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 12/02/2025 14:00
09/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE MADEIRA LOBO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2023 16:47

Indeferido o pedido
11/10/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/10/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/09/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 18:01

Juntado(a)
09/02/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/02/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/12/2020 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 17/12/2020
30/11/2020 22:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 30/11/2020
30/11/2020 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/11/2020 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/11/2020 10:18

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2020 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2020 18:33

Juntada de Petição
16/11/2020 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/11/2020 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/11/2020 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 16:04

Juntada de Petição
05/11/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/10/2020 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2020 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/10/2020 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 18:45

Juntada de Certidão
07/10/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2020 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2020 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2020 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2020 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2020 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
29/09/2020 17:10

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/09/2020 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/09/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
29/09/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
28/09/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2020 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
25/09/2020 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
25/09/2020 17:18

Expedição de Mandado - CUACEMAN
25/09/2020 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
25/09/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 14:05

Juntada de Petição
24/09/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/09/2020 12:37

Expedição de ofício
23/09/2020 22:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
23/09/2020 22:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
23/09/2020 13:14

Expedição de Mandado - CUACEMAN
23/09/2020 13:14

Expedição de Mandado - CUACEMAN
23/09/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 17:42

Recebida a denúncia
21/09/2020 11:31

Juntada de Petição - JULIO ELEOTERIO LOPES / MARIA GABRIELA VILAS (SC051181 - FILIPI CORREA DE OLIVEIRA)
14/09/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 13:34

Juntada de Certidão
14/09/2020 11:54

Juntada de Petição
14/09/2020 11:54

Distribuído por dependência - Número: 50136944720208240020

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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