TJSC - 5019119-91.2020.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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14/06/2023 12:03
Transitado em Julgado
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14/06/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/05/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/05/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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17/05/2023 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Remessa Necessária Cível Nº 5019119-91.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS PARTE AUTORA: OBRAMASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL GRIPA (OAB SC039121) ADVOGADO(A): DEUSDITH DE SOUZA JUNIOR (OAB SC026955) PARTE RÉ: CONSTRUTORA STEIN LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATO MEDINA PASQUALI (OAB SC006596) ADVOGADO(A): LETICIA DAYARA LOURENCO (OAB SC031373) ADVOGADO(A): MAYANE KAROLINE BAUMGARTNER (OAB SC038928) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/04/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 180
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11/01/2023 17:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
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11/01/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/12/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/12/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 13:50
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0303 -> CAMPUB3
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14/12/2022 13:38
Distribuído por prevenção - Número: 50276829820208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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