TJSC - 5101294-29.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS JULIANO SOUZA DOS SANTOS

CPF *18.***.*09-39

DOUGLAS RAMOS DA SILVA

CPF *36.***.*86-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 16:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

  • 23/02/2024 15:18

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 22/02/2024 18:02

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51012942920228240023/SC

  • 22/02/2024 17:51

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 20/02/2024 15:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/12/2023 15:23

    Remetidos os Autos em diligência

  • 14/12/2023 15:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2023 07:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5101294292022824002320231214075741

  • 13/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

  • 07/12/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 10:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 27/11/2023 10:27

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 24/11/2023 16:11

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 24/11/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/11/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 49, 50, 51 e 52

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

  • 04/11/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/10/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 25/10/2023 16:10

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2023 08:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 19/10/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/10/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 16:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32, 33, 34 e 35

  • 03/10/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

  • 17/09/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 08/09/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 15:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/08/2023 16:03

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 21/08/2023 10:23

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5101294-29.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 135) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: CARLOS JULIANO SOUZA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO (OAB RS103058) ADVOGADO(A): ALENCAR COLETTO SORTICA (OAB RS065601) APELANTE: DOUGLAS RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS103208) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SELMA ZELANDRA MEDEIROS (OFENDIDO) INTERESSADO: MYLENA ROCHA MATHIAS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA CANTERGI INTERESSADO: ARIANA MARIANTE BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MARIANTE TORRES INTERESSADO: EMERSON CORREA SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 18/08/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/08/2023 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 135

  • 04/08/2023 17:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 04/08/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/07/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/07/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 19/06/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 19:42

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 19/06/2023 19:42

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 17:20

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 16/06/2023 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/06/2023 16:39

    Distribuído por prevenção - Número: 50262807420238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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