TJSC - 5000722-35.2024.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5000722-35.2024.8.24.0075/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAPELANTE: M&K TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022)APELADO: DHAMAPO TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA -
01/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
28/08/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
28/08/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
27/08/2025 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2025 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b>
-
01/08/2025 18:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
-
01/08/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
01/08/2025 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 74
-
29/07/2025 15:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
29/07/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
21/07/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
21/07/2025 18:50
Despacho
-
18/07/2025 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
-
17/07/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
14/07/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/07/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000722-35.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50007223520248240075/SC)RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOAPELANTE: M&K TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022)APELADO: DHAMAPO TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
11/07/2025 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
11/07/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
10/07/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000722-35.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: M&K TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) APELADO: DHAMAPO TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
13/06/2025 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/06/2025 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 67
-
15/05/2025 21:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
-
15/05/2025 21:30
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 17:15
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
-
13/05/2025 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
13/05/2025 17:01
Despacho
-
27/03/2025 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (21/02/2025). Guia: 9635842 Situação: Baixado.
-
27/03/2025 18:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010024-88.2023.8.24.0054
Autofin Fomento Mercantil Eireli
Fernanda Laurindo
Advogado: Alfredo Schewinski Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2023 14:34
Processo nº 5078634-31.2025.8.24.0930
Banco Pan S.A.
Leonardo dos Santos
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2025 04:51
Processo nº 0002789-12.2017.8.24.0008
Cleyton Ribeiro de Souza
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2025 12:31
Processo nº 0002789-12.2017.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cleyton Ribeiro de Souza
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2017 12:43
Processo nº 5000722-35.2024.8.24.0075
Dhamapo Transportes Eireli
M&Amp;K Transportes Rodoviarios LTDA
Advogado: Anselmo Schotten Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/01/2024 16:09