TJSC - 5005066-83.2024.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5005066-83.2024.8.24.0067/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAPELANTE: ANTONIO ALVES FLORES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIOLA FABRETE LOPES NERILOAPELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC/2015.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA -
01/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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28/08/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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28/08/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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27/08/2025 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b>
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01/08/2025 18:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 36
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31/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 17:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
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30/07/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 08:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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29/07/2025 08:52
Despacho
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28/07/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2025 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
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21/07/2025 11:14
Juntada de Petição
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16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005066-83.2024.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50050668320248240067/SC)RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOAPELANTE: ANTONIO ALVES FLORES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIOLA FABRETE LOPES NERILOAPELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
14/07/2025 00:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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14/07/2025 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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10/07/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 15:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005066-83.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: ANTONIO ALVES FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIOLA FABRETE LOPES NERILO APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
13/06/2025 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 65
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16/05/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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16/05/2025 12:58
Juntada de Certidão
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16/05/2025 12:56
Alterado o assunto processual
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13/05/2025 17:17
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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13/05/2025 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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13/05/2025 17:08
Despacho
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15/04/2025 20:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ALVES FLORES. Justiça gratuita: Deferida.
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15/04/2025 20:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/04/2025 20:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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