TJSC - 5019188-74.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019188-74.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNESAGRAVANTE: EUNICE ROSA DE SOUZA VIEIRAADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984)ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZAAGRAVANTE: SOUZA POSTAI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984)ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZAAGRAVADO: CLA ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO GOMES VALENTE (OAB SC045747)ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503)ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA -
03/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
-
02/09/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
02/09/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/09/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019188-74.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50492043320218240038/SC)RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOAGRAVANTE: EUNICE ROSA DE SOUZA VIEIRAADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984)ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZAAGRAVANTE: SOUZA POSTAI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984)ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZAAGRAVADO: CLA ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO GOMES VALENTE (OAB SC045747)ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503)ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 30/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 65 - 29/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
01/09/2025 14:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
-
01/09/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 14:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
01/09/2025 14:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
30/08/2025 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
30/08/2025 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00</b>
-
08/08/2025 18:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
08/08/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 31
-
07/08/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
07/08/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
05/08/2025 16:06
Juntada de Petição
-
31/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
29/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 08:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
29/07/2025 08:52
Despacho
-
21/07/2025 16:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
-
21/07/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/07/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
15/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019188-74.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50492043320218240038/SC)RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOAGRAVANTE: EUNICE ROSA DE SOUZA VIEIRAADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984)ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZAAGRAVANTE: SOUZA POSTAI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984)ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZAAGRAVADO: CLA ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO GOMES VALENTE (OAB SC045747)ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503)ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
11/07/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
-
11/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
10/07/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019188-74.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: EUNICE ROSA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA AGRAVANTE: SOUZA POSTAI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA AGRAVADO: CLA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES VALENTE (OAB SC045747) ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) INTERESSADO: GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA INTERESSADO: JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
13/06/2025 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/06/2025 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 41
-
03/06/2025 16:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
02/06/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
30/04/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/04/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
30/04/2025 15:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/04/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/04/2025 13:34
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
28/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 756346, Subguia 156035 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,72
-
25/04/2025 10:34
Link para pagamento - Guia: 756346, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=156035&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>156035</a>
-
25/04/2025 10:33
Juntada - Guia Gerada - SOUZA POSTAI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 756346 - R$ 1.370,72
-
25/04/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 21:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
16/04/2025 21:55
Despacho
-
01/04/2025 10:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
-
01/04/2025 10:22
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE ROSA DE SOUZA VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/04/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOUZA POSTAI ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/04/2025 10:15
Alterado o assunto processual
-
31/03/2025 18:36
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
-
31/03/2025 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
31/03/2025 18:24
Despacho
-
18/03/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
18/03/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE ROSA DE SOUZA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
18/03/2025 17:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024849-91.2024.8.24.0930
Valdivino Mayevski
Banco Bmg S.A
Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/03/2024 15:58
Processo nº 5117908-36.2024.8.24.0930
Nelson Marcon
Banco Bmg S.A
Advogado: Eduardo Ishida Guimaraes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2025 16:34
Processo nº 5014775-41.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Liliane Aparecida Bordelak
Advogado: Raphael Taborda Hallgren
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2025 14:42
Processo nº 5049062-07.2025.8.24.0000
Marli Damiani Antonio
Bancoseguro S.A.
Advogado: Fernanda Valerio Sachet
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2025 13:32
Processo nº 5016151-49.2024.8.24.0008
Dulce Tavares de Oliveira
Midea do Brasil Ar Condicionado LTDA
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/05/2024 13:49