TJSC - 0301037-44.2019.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 10:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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21/08/2025 10:04
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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09/07/2025 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301037-44.2019.8.24.0045/SC (originário: processo nº 03010374420198240045/SC)RELATOR: VERA LÚCIA FERREIRA COPETTIAPELANTE: JONAS RICARDO NICOLEIT (AUTOR)ADVOGADO(A): CINTIA DA SILVA (OAB SC037714)ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB SC037747)APELANTE: DEISE LUCIA FLORENCIO NICOLEIT (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB SC037747)APELANTE: RICARDO NICOLEIT (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB SC037747)APELANTE: PEDRO HENRIQUE NICOLEIT (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB SC037747)APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
30/06/2025 09:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23
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30/06/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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27/06/2025 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
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05/06/2025 19:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
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05/06/2025 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/06/2025 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
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03/04/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/03/2025 18:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0202 para GPUB0403)
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31/03/2025 18:35
Alterado o assunto processual
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31/03/2025 17:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP
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25/03/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
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25/03/2025 15:10
Juntada de Certidão
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24/03/2025 14:12
Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
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24/03/2025 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 124 do processo originário (20/01/2025). Guia: 9564954 Situação: Baixado.
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24/03/2025 12:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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