TJSC - 8000819-47.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46232066620240417093049
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17/04/2024 09:28
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/03/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/03/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 17:56
Retirado de pauta
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04/03/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> DRI
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04/03/2024 17:05
Terminativa - Prejudicado o recurso
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19/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:01</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000819-47.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: DANIEL DOMINGOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
16/02/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 72
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18/12/2023 18:44
Juntado - Ofício
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18/12/2023 18:07
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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18/12/2023 17:51
Juntado - Ofício
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01/11/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43492107520231101125843
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01/11/2023 12:54
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/09/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/09/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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11/09/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2023 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000819-47.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: DANIEL DOMINGOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
18/08/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/08/2023 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 102
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16/08/2023 18:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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16/08/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/08/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 18:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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11/08/2023 18:35
Juntada de Certidão
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11/08/2023 17:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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11/08/2023 17:02
Distribuído por prevenção - Número: 50238083720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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