16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0301142-17.2019.8.24.0014/SCRELATOR: LEANDRO ERNANI FREITAGAUTOR: TRANSPORTES NATALIO LTDAADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 15/09/2025 - RESPOSTA
28/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
28/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
21/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
19/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
19/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
05/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 08:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADILSON DO NASCIMENTO CAMPOS - EXCLUÍDA
12/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 165
11/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 166
04/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
03/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0301142-17.2019.8.24.0014/SCRELATOR: LEANDRO ERNANI FREITAGAUTOR: TRANSPORTES NATALIO LTDAADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
02/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
25/06/2025 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
18/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
17/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
17/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0301142-17.2019.8.24.0014/SC AUTOR: TRANSPORTES NATALIO LTDAADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a possibilidade de redução dos honorários, sopesando as justificativas apresentadas nos eventos 153 e 155.

Sobrevindo resposta negativa do expert e diante da insurgência apresentada pelas partesa, prudente consultar outros profissionais habilitados junto ao Tribunal de Justiça catarinense com vistas à nomeação daquele que apresentar a melhor proposta.

A propósito, inclusive, já deliberou a Corte barriga-verde acerca da quaestio, senão vejamos: PROCESSUAL CIVIL.

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

ERRO MÉDICO.

REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. CONSULTA A OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA AFERIÇÃO DO QUANTUM A SER ARBITRADO, COM A NOMEAÇÃO DAQUELE QUE APRESENTAR A MELHOR PROPOSTA.

APLICAÇÃO DO ART. 91, §2º, DO CPC EM RELAÇÃO AO ENTE PÚBLICO.

DECISÃO REFORMADA.

AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento n. 5031052-85.2020.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 02-03-2021, grifei) E, também: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

NOMEAÇÃO DO PERITO.

OBEDIÊNCIA AO ART. 465 DO CPC/2015.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DOS HONORÁRIOS FIXADOS DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO.

NECESSIDADE DE CONSULTA DE OUTROS PROFISSIONAIS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS.

INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA APRESENTAR QUESITOS E NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO.

REFORMA DA DECISÃO.

RECURSO PROVIDO.

O Código de Processo Civil destaca a forma como deve ser realizada a nomeação do perito judicial, o prazo para a apresentação dos quesitos e a nomeação de assistente técnico, como a apresentação de proposta dos honorários periciais do perito e manifestação da parte interessada a esse respeito.

Desta forma, sendo impugnado o valor dos honorários periciais fixados de ofício pelo juízo a quo, pertinente a consulta de outros profissionais especializados que aceitem tal encargo e apresentem valores proporcionais ao trabalho a ser desenvolvido, com a escolha recaindo sobre aquele que apresentar a melhor proposta.(Agravo de Instrumento n. 4022309-74.2018.8.24.0000, da Capital - Continente, rel.

João Batista Góes Ulysséa, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 04-04-2019, grifei).

Ante o exposto, sendo inviável a redução dos honorários ou havendo manifestação contrária das partes quanto à nova proposta anexada pelo expert, desde já, nomeio em substituição, o contador Alex Schmidt1 como perito, o qual deverá cumprir o encargo independentemente de termo de compromisso (CPC, artigo 466).

Não havendo arguição de impedimento e/ou suspeição, cumpra-se nos termos da deliberação lançada no evento 114, no que couber.

Intimem-se. 1.

CRC–SC 044166/O-8, CPF nº *70.***.*78-44; fone: 49 9 8899 1911; [email protected]
16/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:37

Decisão interlocutória
01/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 150
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 151
13/03/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
12/03/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/03/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2025 19:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIANE MICHALTCHUK GRANEMANN - EXCLUÍDA
28/02/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 23:22

Despacho
26/11/2024 07:34

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
05/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
31/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/10/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 07:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PERICLES DE OLIVEIRA BORGES - EXCLUÍDA
15/10/2024 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 19:12

Despacho
18/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:16

Juntada de Petição
06/07/2024 23:01

Despacho
10/04/2024 14:31

Juntada de Petição
08/01/2024 07:15

Conclusos para despacho
27/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/07/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:25

Decisão interlocutória
15/06/2023 12:54

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:48

Juntada de Petição
20/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
13/04/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/03/2023 13:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNV01CV
24/03/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/03/2023 16:04

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - CNV01CV -> DCJE
23/03/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 16:04

Despacho
09/12/2022 04:25

Juntada de Petição
06/12/2022 12:35

Conclusos para despacho
15/11/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 13:12

Despacho
25/10/2022 11:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020370320228240000/TJSC
08/09/2022 14:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020370320228240000/TJSC
05/09/2022 06:58

Conclusos para despacho
19/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/07/2022 15:23

Juntada de Petição
09/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/07/2022 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020370320228240000/TJSC
07/07/2022 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020370320228240000/TJSC
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/06/2022 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 17:27

Despacho
11/04/2022 10:05

Conclusos para decisão
05/04/2022 15:47

Juntada de Petição
10/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/03/2022 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020370320228240000/TJSC
03/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/02/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/02/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 18:19

Decisão interlocutória
31/01/2022 07:32

Conclusos para despacho
26/01/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/01/2022 08:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020370320228240000/TJSC
13/01/2022 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2856705, Subguia 1568902 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58
10/01/2022 12:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2856705, Subguia 1568902
10/01/2022 12:40

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2856705 - R$ 583,58
13/12/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/12/2021 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 09/12/2021
06/12/2021 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: VALDIR CANUTO
06/12/2021 15:11

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
03/12/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/12/2021 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 22:01

Decisão interlocutória
16/08/2021 19:11

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2021 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 20:28

Despacho
15/03/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/03/2021 14:58

Juntada de Petição
18/02/2021 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/02/2021 10:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0301143-02.2019.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
17/02/2021 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2021 15:29

Decisão interlocutória
28/09/2020 11:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 11:14

Juntada de Petição
26/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2020 12:25

Juntada de Petição
08/06/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
08/06/2020 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 16:57

Despacho
01/06/2020 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
07/05/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 13:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/05/2020 15:56

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos anexados às fls. 97/111. Após, retornem conclusos para deliberação. Cumpra-se.
04/05/2020 14:33

Conclusos para despacho
27/04/2020 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.20.10002673-7 Tipo da Petição: Petição Data: 27/04/2020 15:46
07/04/2020 07:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 3277
02/04/2020 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2020 Teor do ato: Intime-se a parte demandada para juntar os documentos pleiteados pelo liquidante, às fls. 83/84, no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer na sanção especificada no artigo
23/03/2020 15:58

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte demandada para juntar os documentos pleiteados pelo liquidante, às fls. 83/84, no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer na sanção especificada no artigo 400 do CPC. Cumpra-se.
05/02/2020 11:59

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301143-02.2019.8.24.0014 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
05/02/2020 11:59

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301143-02.2019.8.24.0014 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
03/02/2020 17:53

Conclusos para despacho
24/01/2020 17:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.20.10000466-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/01/2020 17:44
09/12/2019 08:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0493/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205
05/12/2019 21:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0493/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, por meio de seu procurador para manifestar-se o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabio Berndt Slonczewski (
05/12/2019 12:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente, por meio de seu procurador para manifestar-se o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
29/11/2019 08:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.19.10015385-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2019 08:03
21/11/2019 14:15

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WCNV.19.10015019-3 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 21/11/2019 14:06
17/11/2019 19:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
04/11/2019 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0450/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180
31/10/2019 21:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0450/2019 Teor do ato: Conforme muito bem registrou a parte autora, não há recolhimento de custas iniciais no procedimento em epígrafe ( artigo 4º, IX, da Lei n.º 17.654/2018). Outrossim, à parte dema
29/10/2019 18:55

Mero expediente - SAJ - Conforme muito bem registrou a parte autora, não há recolhimento de custas iniciais no procedimento em epígrafe ( artigo 4º, IX, da Lei n.º 17.654/2018). Outrossim, à parte demandada para, nos termos previstos no artigo 510 do NCPC
14/10/2019 15:07

Conclusos para despacho
09/10/2019 18:01

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WCNV.19.10013320-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 09/10/2019 17:58
26/09/2019 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:
24/09/2019 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2019 Teor do ato: 1. Apensem-se os presentes autos aos da ação de n.º 0301893-43.2015.8.24.0014, haja vista a distribuição por dependência. 2. Outrossim, verifico que o arquivamento dos autos pri
24/09/2019 15:55

Certidão emitida - Apenso o processo 0301893-43.2015.8.24.0014 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato
24/09/2019 15:55

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301893-43.2015.8.24.0014 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato
04/09/2019 18:28

Determinado a emenda da inicial - 1. Apensem-se os presentes autos aos da ação de n.º 0301893-43.2015.8.24.0014, haja vista a distribuição por dependência. 2. Outrossim, verifico que o arquivamento dos autos principais ocorreu há mais de um ano do ajuizam
05/08/2019 09:36

Conclusos para despacho
30/07/2019 18:07

Redistribuído por direcionamento - Ajuste
30/07/2019 18:07

Redistribuição de processo - saída - Ajuste
30/07/2019 18:05

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
30/07/2019 17:57

Recebidos os autos
30/07/2019 16:58

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
15/07/2019 10:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.19.10009381-5 Tipo da Petição: Petição Data: 15/07/2019 10:01
08/07/2019 13:25

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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