TJSC - 5020477-61.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 14:08
Juntada de Petição
-
28/02/2024 14:08
Juntada de Petição
-
28/02/2024 14:08
Juntada de Petição
-
16/02/2024 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0
-
16/02/2024 13:53
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
-
15/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 109 e 110
-
13/02/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
-
18/12/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
14/12/2023 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
-
27/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5020477-61.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BERMIRO SAGGIORATTO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA PERIN DE SOUZA (OAB SC023285) ADVOGADO(A): RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) APELANTE: HOSPITAL DE CLINICAS BERMIRO SAGGIORATTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA PERIN DE SOUZA (OAB SC023285) ADVOGADO(A): RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) APELANTE: MARIA CAROLINA SAGGIORATTO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA PERIN DE SOUZA (OAB SC023285) ADVOGADO(A): RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) APELADO: DILMAR ANTONIO MONARIM (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA FRESCKI (OAB SC029512) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
24/11/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 148
-
22/11/2023 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
-
21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 90
-
30/10/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
30/10/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
30/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 09:33
Juntada de Petição
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 90
-
17/10/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/10/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 18:40
Terminativa - Homologada a Transação
-
13/10/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> DRI
-
11/10/2023 09:57
Juntada de Petição - BERMIRO SAGGIORATTO (SC012336 - RAFAEL AMARAL BORBA)
-
10/10/2023 17:47
Juntada de Petição
-
29/09/2023 18:01
Juntada de Petição
-
25/09/2023 20:10
Juntada de Petição
-
15/09/2023 16:12
Juntada de Petição
-
01/09/2023 15:21
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0104
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74
-
31/08/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/08/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74
-
31/07/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
27/07/2023 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5020477-61.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BERMIRO SAGGIORATTO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA PERIN DE SOUZA (OAB SC023285) ADVOGADO(A): RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) APELANTE: HOSPITAL DE CLINICAS BERMIRO SAGGIORATTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA PERIN DE SOUZA (OAB SC023285) ADVOGADO(A): RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) APELANTE: MARIA CAROLINA SAGGIORATTO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA PERIN DE SOUZA (OAB SC023285) ADVOGADO(A): RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) APELADO: DILMAR ANTONIO MONARIM (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA FRESCKI (OAB SC029512) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/07/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
07/07/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
07/07/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/07/2023 09:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
-
05/07/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
-
30/06/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
20/06/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
29/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 19:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
25/05/2023 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 18:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/05/2023 12:30
Juntada de Petição
-
22/05/2023 18:06
Juntada de Petição
-
22/05/2023 18:06
Juntada de Petição
-
22/05/2023 18:06
Juntada de Petição
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5020477-61.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BERMIRO SAGGIORATTO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) APELANTE: HOSPITAL DE CLINICAS BERMIRO SAGGIORATTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) APELANTE: MARIA CAROLINA SAGGIORATTO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) APELADO: DILMAR ANTONIO MONARIM (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA FRESCKI (OAB SC029512) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/05/2023 10:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
05/05/2023 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/05/2023 10:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
-
20/04/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/04/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2023 10:58
Juntada de Petição
-
14/04/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/04/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
-
10/04/2023 15:49
Retirado de pauta
-
10/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
10/04/2023 14:13
Despacho
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>
-
24/03/2023 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/03/2023 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 184
-
27/01/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
-
27/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
-
24/01/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/12/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
-
21/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
21/11/2022 11:17
Não Concedida a tutela provisória
-
14/11/2022 14:45
Juntada de Petição
-
12/08/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
12/08/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 12:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
12/08/2022 12:16
Alterado o assunto processual
-
11/08/2022 18:10
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
-
11/08/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 16 do processo originário (23/11/2021). Guia: 2654492 Situação: Baixado.
-
11/08/2022 17:08
Distribuído por prevenção - Número: 50472150920218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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