TJSC - 5021259-43.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5021259-43.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTINAPELANTE: BANCO BMG S.A (EXECUTADO)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910)APELADO: E7 PRECATORIOS E DIREITOS CREDITORIOS LTDA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JAIRO DE SOUZA SILVA (OAB SC061181A)APELADO: LUIZ HENRIQUE KERN ELY (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE KERN ELY (OAB SC025817)A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA CONDENAR O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLAVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS -
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
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14/08/2025 08:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
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14/08/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 16:49
Remetidos os Autos - GCOM0201 -> DRI
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13/08/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 15:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 09:00</b>
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25/07/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5021259-43.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: BANCO BMG S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) APELADO: E7 PRECATORIOS E DIREITOS CREDITORIOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JAIRO DE SOUZA SILVA (OAB SC061181A) APELADO: LUIZ HENRIQUE KERN ELY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE KERN ELY (OAB SC025817) INTERESSADO: ALMOZIR DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025.
Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente -
24/07/2025 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 159
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27/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5021259-43.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/06/2025. -
26/06/2025 09:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
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26/06/2025 09:49
Juntada de Certidão
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26/06/2025 09:48
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Contratos bancários
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26/06/2025 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMOZIR DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/06/2025 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (08/04/2025). Guia: 10149733 Situação: Baixado.
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25/06/2025 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (08/04/2025). Guia: 10149733 Situação: Baixado.
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25/06/2025 15:25
Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
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25/06/2025 15:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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