18/01/2024 17:39

Baixa Definitiva
18/01/2024 17:39

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 155. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIRLEI CRISTINA DE ABREU
18/01/2024 17:39

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 155. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ - TAIOPREV
18/01/2024 17:39

Juntada - Guia Cancelada - SIRLEI CRISTINA DE ABREU - Guia 5545848 - R$ 0,00
07/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
06/12/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
20/11/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 74/2023-DF
17/11/2023 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2023-DF
06/11/2023 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 69/2023-DF
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
24/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 07:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> TAOUN
24/10/2023 07:48

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
13/10/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001370-06.2019.8.24.0070/SC (Pauta: 366) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: SIRLEI CRISTINA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO RICARDO LUNELLI (OAB SC015044) ADVOGADO(A): DAVI LUCIANO BERTOLI DA SILVA (OAB SC039336) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ - TAIOPREV (RÉU) PROCURADOR(A): LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA PERITO: CAIO SCAGLIONI CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 366
09/08/2023 18:35

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:34

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
10/07/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 428,18
06/07/2023 19:01

Expedição de Alvará
03/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
30/05/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
10/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
09/05/2023 09:34

Recebido o recurso de Apelação
09/05/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:14

Conclusos para decisão
08/05/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 136. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5545848 Situação: Baixado.
08/05/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
13/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 17:22

Julgado improcedente o pedido
09/12/2022 15:59

Conclusos para julgamento
06/12/2022 16:58

Redistribuído por sorteio - (TAOUN01 para TAOUN01)
06/12/2022 16:58

Alterado o assunto processual
06/12/2022 16:58

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/11/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/11/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/11/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/11/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:10

Despacho
23/11/2022 16:45

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/10/2022 17:10

Conclusos para julgamento
28/09/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/09/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/09/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/08/2022 21:01

Juntada de Petição
09/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
08/08/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
07/07/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/07/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/07/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 11:50

Despacho
05/07/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 15:58

Conclusos para despacho
28/06/2022 17:13

Juntada de Certidão
07/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/05/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/05/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 09:14

Juntada de Petição
04/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
28/03/2022 10:37

Despacho
28/03/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2022 18:05

Conclusos para despacho
18/03/2022 16:56

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias Médicas - 03/08/2021 17:00. Refer. Evento 66
10/02/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/02/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/12/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/12/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/12/2021 12:16

Juntada de Petição
02/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/11/2021 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
31/10/2021 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
30/10/2021 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/10/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/06/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/06/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/06/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 16:59

Decisão interlocutória
23/06/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 16:46

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias Médicas - 03/08/2021 17:00
23/06/2021 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVAN PALERMO IMTHON - EXCLUÍDA
21/06/2021 17:42

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2021 17:54:32)
30/03/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/03/2021 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/02/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/02/2021 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/02/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2021 14:40

Despacho
25/02/2021 14:13

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Perícias Médicas - 26/02/2021 09:30. Refer. Evento 42
25/02/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
29/01/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/01/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/01/2021 17:13

Decisão interlocutória
29/01/2021 16:46

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Perícias Médicas - 26/02/2021 09:30. Refer. Evento 41
29/01/2021 14:05

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Audiências 2 - 26/02/2021 09:30
29/01/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2020 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/09/2020 16:30:35)
08/07/2020 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/07/2020 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
15/06/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2020 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
08/05/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
05/05/2020 15:02

Concedida a tutela provisória
05/05/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2020 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
10/02/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
28/01/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/01/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/01/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/01/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2020 18:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Revogada
21/01/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/01/2020 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2020 11:22

Juntada de Petição
16/01/2020 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2020 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 10/01/2020
27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/12/2019 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: FABRICIO CAVALCANTE D AMBROSIO (por substituição em 09/01/2020 17:16:50)
19/12/2019 15:05

Expedição de Mandado - TAOCEMAN
17/12/2019 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2019 16:03

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
17/12/2019 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 11:53

Juntada de Petição
13/12/2019 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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