24/10/2024 20:08

Baixa Definitiva
16/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/09/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 13:51

Decisão interlocutória
27/02/2024 17:23

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:14

Redistribuído por sorteio - (JUU02CV para ARUJFP01)
27/02/2024 17:14

Alterado o assunto processual
27/02/2024 12:10

Terminativa - Declarada incompetência
26/02/2024 15:54

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/02/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
07/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JUU02CV
07/02/2024 12:20

Transitado em Julgado
07/02/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/02/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/01/2024 20:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:31:16)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001300-27.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 325) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DENISE DE FREITAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO(A): Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 325
07/11/2023 15:48

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:46

Decisão interlocutória
03/10/2023 10:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/10/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001300-27.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 364) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: DENISE DE FREITAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO(A): Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 364
15/08/2023 15:21

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:20

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/08/2023 14:55

Juntada - Guia Cancelada - DENISE DE FREITAS CARDOSO - Guia 6025643 - R$ 0,00
15/08/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE DE FREITAS CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2023 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6025643 Situação: Baixado.
17/07/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2023 10:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/07/2022 11:44

Conclusos para decisão
07/07/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:57

Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (SC051237 - FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO)
23/05/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2022 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2022 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 25/04/2022
22/04/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
20/04/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 18:12

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
19/04/2022 18:20

Concedida em parte a Medida Liminar
18/04/2022 11:47

Conclusos para despacho
14/04/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE DE FREITAS CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
14/04/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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