TJSC - 0300399-05.2018.8.24.0026

06/08/2025 19:46

Baixa Definitiva

06/08/2025 19:46

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025

02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/07/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

10/07/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/07/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

08/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 18:11

Extinto o processo por desistência

07/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento

07/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 08:19

Determinada a intimação

11/03/2025 13:52

Conclusos para decisão

11/03/2025 13:52

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

13/03/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

10/03/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/03/2020 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/03/2020 10:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2018 21:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2018 00:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2018 18:53

Processo suspenso - SAJ

07/06/2018 02:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/04/2018 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791 Página:

04/04/2018 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2018 Teor do ato: Em decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0323339-12.2014.8.24.0023, da Capital, o Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de

04/04/2018 16:45

Juntada

03/04/2018 18:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/03/2018 15:25

Recebidos os autos

19/03/2018 18:22

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Em decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0323339-12.2014.8.24.0023, da Capital, o Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

13/03/2018 17:42

Conclusos para despacho

07/03/2018 14:28

Distribuído por sorteio(SAJ)