02/09/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
01/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003721-05.2024.8.24.0028/SCAUTOR: MARCIO THOME DA ROSAADVOGADO(A): MIRELLA FOLCHINI FELIPPE (OAB SC062177)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACEDO VIEIRA (OAB SC013594)AUTOR: EMILEIDE RONSANI DE SOUZAADVOGADO(A): MIRELLA FOLCHINI FELIPPE (OAB SC062177)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACEDO VIEIRA (OAB SC013594)RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.ADVOGADO(A): JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB RJ187702)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB RJ215739)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 12:15

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003721-05.2024.8.24.0028/SCRELATOR: FERNANDO DAL BO MARTINSRÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.ADVOGADO(A): JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB RJ187702)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB RJ215739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 27/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 16:29

Juntada de Petição
23/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
20/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003721-05.2024.8.24.0028/SCAUTOR: MARCIO THOME DA ROSAADVOGADO(A): MIRELLA FOLCHINI FELIPPE (OAB SC062177)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACEDO VIEIRA (OAB SC013594)AUTOR: EMILEIDE RONSANI DE SOUZAADVOGADO(A): MIRELLA FOLCHINI FELIPPE (OAB SC062177)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACEDO VIEIRA (OAB SC013594)RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.ADVOGADO(A): JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB RJ187702)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB RJ215739)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado na presente demanda e CONDENO a parte Ré a pagar à parte Autora o valor de R$ 4.796,80 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), acrescido de correção monetária pelo Índice da CGJ/SC1 desde 19/03/2021, e de juros conforme a taxa legal2 a contar de 08/10/2024.

Cientifiquem-se as partes de que a atualização do débito poderá ser realizada pelo módulo de cálculos judiciais do TJSC3, disponibilizado no eproc.

A sugestão é importante porque aludido sistema utiliza, de forma automática, os parâmetros estabelecidos nesta sentença, o que evita discussões futuras sobre o tema.

Demanda isenta de custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição (art. 55, caput, primeira parte, da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo recurso, intime-se a parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Tudo conforme arts. 41 e 42 da Lei n. 9.099/95.

Quanto ao recolhimento do preparo (art. 42, § 1º, e art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95), havendo requerimento de gratuidade, este será analisado pela Turma Recursal (art. 26, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
18/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:07

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 18:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/10/2024 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/10/2024 15:04

Juntada de Petição
27/09/2024 18:38

Expedição de ofício - 1 carta
16/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
10/09/2024 21:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 21:03

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 11
10/09/2024 21:03

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 17:30

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/09/2024 17:48

Juntada de Petição
03/09/2024 17:48

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:44

Determinada a intimação
07/06/2024 17:00

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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