24/10/2023 10:11

Baixa Definitiva
24/10/2023 10:08

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 10:06

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> AHTUN
23/10/2023 15:31

Transitado em Julgado
23/10/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/09/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/09/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/09/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000949-21.2022.8.24.0002/SC (Pauta: 361) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: NEURI DEITOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLEUR ROGÉRIO GARLET (OAB SC018237) RECORRIDO: JANDIR CHINI (RÉU) ADVOGADO(A): LOUISE ROBERTA TREMARIN LIVINALLI (OAB SC060618) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 361
14/08/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/08/2023 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/07/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
13/07/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 09:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 09:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 09:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 359
23/06/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 14:31

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/05/2023 11:55

Juntada - Guia Cancelada - NEURI DEITOS - Guia 5498161 - R$ 0,00
25/05/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEURI DEITOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/05/2023 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
24/05/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/05/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 16:44

Despacho
23/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 14:22

Conclusos para despacho
28/04/2023 14:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/04/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5498161 Situação: Baixado.
28/04/2023 13:01

Juntada de Petição
26/04/2023 14:26

Baixa Definitiva
26/04/2023 14:24

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 14:11

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
25/04/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 38
10/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 38
04/04/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
04/04/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:34

Decisão interlocutória
31/03/2023 16:25

Conclusos para decisão
31/03/2023 15:51

Julgado improcedente o pedido
31/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 10:34

Conclusos para julgamento
21/03/2023 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:11

Despacho
10/03/2023 13:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/03/2023 16:13

Conclusos para julgamento
13/02/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2022 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2022 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 09:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
05/12/2022 22:16

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 17:35

Juntada de Petição
11/11/2022 08:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 11/11/2022
09/11/2022 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: GLAUCIA CRISTINA DA CUNHA
09/11/2022 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 06:41

Expedição de Mandado - AHTCEMAN
08/11/2022 15:35

Despacho
08/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:45

Conclusos para despacho
18/10/2022 13:37

Distribuído por sorteio
18/10/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEURI DEITOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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