TJSC - 5000527-34.2023.8.24.0027

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ibirama

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Polo Ativo

Partes

GRAZIELE REGINA ALVES

CPF *69.***.*07-06

Advogados

TAINA ZWANG

OAB: 057572/SC

CPF *85.***.*05-84

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE IBIRAMA

CNPJ: 83.102.418/0001-37

Advogados

BRUNO GUSTAVO DALLABONA

OAB: 046992/SC

CPF *77.***.*24-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 11:55

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2023 11:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IIR02

  • 23/10/2023 11:13

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2023 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 02/10/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 14/09/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 08:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 07:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2023 06:27

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000527-34.2023.8.24.0027/SC (Pauta: 354) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IBIRAMA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO GUSTAVO DALLABONA RECORRIDO: GRAZIELE REGINA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA ZWANG (OAB SC057572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 25/08/2023 10:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 10:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 354

  • 25/08/2023 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/08/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 09:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 07/08/2023 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELE REGINA ALVES. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 07/08/2023 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2023 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6011352 Situação: Baixado.

  • 04/07/2023 05:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 20/06/2023 14:32

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 12:25

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 04/05/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2023 20:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2023 02:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2023 11:22

    Despacho

  • 06/03/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELE REGINA ALVES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/03/2023 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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