TJSC - 0307539-13.2019.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 08:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0307539132019824000820241119083919
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/10/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
16/10/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
15/10/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/10/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/10/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2024 15:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
12/10/2024 15:36
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
12/10/2024 15:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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12/10/2024 15:35
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
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11/10/2024 13:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
11/10/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/09/2024 13:06
Juntada de Petição
-
13/09/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/08/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/08/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/08/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/08/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/08/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/08/2024 18:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/08/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/08/2024 18:06
Recurso Especial não admitido
-
09/07/2024 16:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
08/07/2024 00:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
13/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 00:38
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
10/05/2024 00:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 00:34
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
10/05/2024 00:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 00:34
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
10/05/2024 00:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 16:22
Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
-
08/05/2024 16:21
Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
-
07/05/2024 18:09
Juntada de Petição
-
03/05/2024 14:48
Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (SC013195 - ADEMIR CRISTOFOLINI)
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307539-13.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
17/04/2024 13:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/04/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
17/04/2024 13:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
16/02/2024 15:49
Juntada de Petição
-
16/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/02/2024 11:22
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
31/01/2024 19:05
Juntada de Petição
-
31/01/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
01/12/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/12/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 17:15
Recurso Especial sobrestado - Complementar ao evento nº 43
-
30/11/2023 17:15
Recurso Extraordinário sobrestado
-
28/11/2023 14:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
27/11/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/10/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 23:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
20/10/2023 16:40
Juntada de Petição
-
20/10/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
04/09/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
22/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
22/08/2023 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 09:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2023 14:29
Juntada de Petição
-
08/08/2023 15:19
Juntada de Petição
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307539-13.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
04/08/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
04/08/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/08/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 121
-
03/07/2023 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
-
30/06/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/06/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
18/05/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
17/05/2023 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 19:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 0307539-13.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/04/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/04/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 171
-
21/10/2022 17:12
Juntada de Petição
-
28/09/2022 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 75 do processo originário (13/04/2022). Guia: 3317729 Situação: Baixado.
-
28/09/2022 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 75 do processo originário (13/04/2022). Guia: 3317729 Situação: Baixado.
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28/09/2022 15:06
Distribuído por prevenção - Número: 50368919120208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
12/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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