28/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:17

Decisão interlocutória
25/08/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Juiz - 06/08/2026 15:30
22/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
08/08/2025 23:46

Juntada de Petição
08/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
24/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:40

Despacho
24/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:10

Juntada de Petição
02/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 15:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON ANDRE ALVES DA SILVA - DENUNCIADO
26/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000089-10.2021.8.24.0049/SCACUSADO: ROBSON ANDRE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): KAREN CRISTINA PIANA (OAB SC038506)DESPACHO/DECISÃO3.

Em razão do exposto, REVOGO o benefício da suspensão condicional do processo concedido a ROBSON ANDRE ALVES DA SILVA, com fulcro no artigo 89, §4º, da lei n. 9.099/95. 4.

Intime(m)-se a(s) parte(s) acusada(s) para responder(em) à acusação por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP).

Na ocasião, cientifique(m)-se-o(s) de que se não apresentada resposta no prazo legal, ou, se citado(s), não constituir(em) defensor, ser-lhe(s)-á nomeado defensor dativo (art. 396-A, § 2º do CPP). 4.1.

Decorrido o prazo sem defesa, nomeie-se defensor ao denunciado que deverá ser intimado pessoalmente para apresentar defesa, no prazo de 10 dias. 5.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:57

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
24/06/2025 14:28

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 26/03/2025
26/03/2025 17:45

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
24/03/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
24/03/2025 13:43

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
23/03/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 15:03

Suspensão Condicional do Processo
27/01/2025 15:01

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON ANDRE ALVES DA SILVA
13/12/2024 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 13/12/2024
10/12/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: VANESSA PAULA SCHWERZ
09/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 17:43

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
09/12/2024 17:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON ANDRE ALVES DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:13

Decisão interlocutória
21/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:37

Decisão interlocutória
21/10/2024 17:31

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 18:58

Decisão interlocutória
16/07/2024 18:48

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 12:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063992
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2024 20:08

Juntada de Petição - ROBSON ANDRE ALVES DA SILVA (SC038506 - KAREN CRISTINA PIANA)
21/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:27

Juntado(a)
18/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2024 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON ANDRE ALVES DA SILVA - DENUNCIADO
06/06/2024 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 06/06/2024
20/05/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: SONIA REGINA MARCON
20/05/2024 14:29

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
16/05/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/05/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2023 14:14

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
25/07/2021 11:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
25/07/2021 11:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON ANDRE ALVES DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
21/07/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 16:16

Decisão interlocutória
13/07/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 16:09

Juntada de Certidão
05/04/2021 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 05/04/2021 14:33:22 com disponibilização efetiva no dia 06/04/2021
05/04/2021 14:33

Expedição de Edital - citação
30/03/2021 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON ANDRE ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
30/03/2021 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
30/03/2021 01:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON ANDRE ALVES DA SILVA - DENUNCIADO
25/03/2021 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2021 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 18:47

Recebida a denúncia
21/01/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2021 12:59

Juntada de Certidão
20/01/2021 18:08

Distribuído por dependência - Número: 50022831720208240049/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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