12/08/2024 11:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
12/08/2024 11:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
09/08/2024 14:58

Recebidos os autos do STJ
08/05/2024 07:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301100422016824028220240508074239
07/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/04/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/04/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
23/04/2024 19:11

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/04/2024 16:37

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
22/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/04/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/04/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/04/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/04/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/03/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/03/2024 16:01

Recurso Especial não admitido
25/03/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
25/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/03/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 10:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/01/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/11/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/11/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2023 09:33

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
20/11/2023 09:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301100-42.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: WANDERLEY CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
16/10/2023 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
16/10/2023 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/10/2023 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 136
13/10/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
09/10/2023 14:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
06/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/10/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/09/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
22/09/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023 Data da sessão: 21/09/2023 14:00:00
29/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301100-42.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: WANDERLEY CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.

Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente
28/08/2023 22:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
28/08/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2023 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2023 14:00 Sequencial: 61
16/08/2023 19:15

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
16/08/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/08/2023 19:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0401 -> CAMPUB4
10/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/08/2023 19:09

Vista ao MP
10/08/2023 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0401)
10/08/2023 18:57

Alterado o assunto processual
10/08/2023 18:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP
10/08/2023 18:54

Determina redistribuição por incompetência
10/08/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
10/08/2023 16:27

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:41

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
10/08/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WANDERLEY CORREA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/08/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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