TJSC - 5010061-92.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 20:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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28/07/2025 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 15:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010061-92.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MANUEL ANTONIO GUZMAN MARTINEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA THALIA SOARES (OAB SC058015) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
04/07/2025 14:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 72
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01/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010061-92.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 29/06/2025. -
29/06/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANUEL ANTONIO GUZMAN MARTINEZ. Justiça gratuita: Deferida.
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29/06/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/06/2025 09:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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