STJ - 0301079-22.2016.8.24.0135

11/02/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 889073/2024 - AgInt no AgInt no

05/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889073 - AgInt no AgInt no AREsp 2339442 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00889073/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2339442/SC

19/11/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889073/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2339442/SC

30/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/10/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 965558/2024

30/10/2024 16:13

Protocolizada Petição 965558/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 889073/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 889073/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 889073/2024

08/10/2024 18:09

Protocolizada Petição 889073/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

17/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 521982/2023 - AgInt

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0521982 - AgInt no AREsp 2339442 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 18:20

Conheço do agravo de BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00521982 - AgInt no AREsp 2339442

06/07/2023 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/07/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

27/06/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/06/2023 17:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 612934/2023

22/06/2023 17:09

Protocolizada Petição 612934/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 521982/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 521982/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 521982/2023

31/05/2023 19:28

Protocolizada Petição 521982/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

11/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 19:40

Não conhecido o recurso de BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

02/05/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA